Lista de Proposições

REQ 258/2023 - Requer informar por que o valor do FUNREBOM - Fundo de Reaparelhamento do Corppo de Bombeiros da Polícia Militar está parado na Selic já algum tempo e não foi liberado ao corpo de bombeiros do município; o prazo para que este recurso seja liberado para o corpo de bombeiros utilizar nas suas demandas internas Ver. Marcos SJ REQ 221/2023 - Requer saber se o município dispõe no seu quadro de servidores do profissional de Estomaterapeuta; caso negativo, se há interesse de se contratar enfermeiros formados nessa especialidade Ver. Marcos SJ REQ 208/2023 - Requer saber a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, visto que hoje alguns projetos de lei estão aguardando o parecer desse conselho, que atualmente não existe no município. Ver. Marcos SJ REQ 195/2023 - Requer saber o procedimento para fazer o exame quando diagnosticada uma suspeita de Dengue; o prazo para o resultado final do exame; quantos exames foram feitos nos últimos meses; a porcentagem de resultados positivos Ver. Marcos SJ REQ 192/2023 - Requer informar o número de fichas distribuídas aos pacientes para agendamentos de consultas nos postos de saúde, de acordo com o profissional; se essas fichas são distribuídas diariamente, ou em dias específicos; se o número de fichas é suficiente para atender a população de cada bairro Ver. Marcos SJ REQ 168/2023 - Requer saber os critérios para uma família fazer parte do programa Família Acolhedora; se existe alguma família cadastrada; quantas; se alguma criança foi acolhida por uma dessas famílias Ver. Marcos SJ REQ 142/2023 - Requer saber se há cadastro dos proprietários dos animais que andam em via pública na Estrada do Conde; as tomadas junto à secretaria competente e aos donos desses animais para evitar acidentes Ver. Marcos SJ REQ 102/2023 - Requer saber quantos processos de licitações estão em andamento ate o momento; quantos desses processos são de compra de ar condicionado para a secretaria da saúde; em que fase estão essas licitações da saúde; se a equipe da secretaria de licitações é suficiente para atender todas as demandas das secretarias Ver. Marcos SJ REQ 095/2023 - Requer informar se a empresa responsável pela Iluminação pública segue alguma norma técnica de instalação e reparo de luminárias da iluminação pública; se o responsável faz alguma vistoria dos serviços prestados pela empresa Ver. Marcos SJ REQ 093/2023 - Requer saber se há levantamento de quantos adolescentes de 12 a 16 anos estão em tratamento para depressão; se há estudo ou projeto para que esses adolescentes possam participar para assim ocupar a mente Ver. Marcos SJ REQ 054/2023 - Requer informar se há projeto ou planejamento por parte da secretaria de mobilidade urbana para evitar o problema de alta velocidade nas vias da cidade; se o município tem na secretaria radares móveis Ver. Marcos SJ REQ 043/2023 - Requer informar por que a área do antigo aterro sanitário no morro Maximiliano está sem vigilância nenhuma com acesso liberado a qualquer pessoa; se é permitida a estadia de animais de grande porte neste local sendo que ali contém produtos tóxicos; se há possibilidade de destinar vigilante para essa área; se o tanque de chorume que há no local vem sofrendo manutenção e acompanhamento pela secretaria competente Ver. Marcos SJ REQ 017/2023 - Requer saber se há licitação em andamento para compras de novas sinaleiras para a cidade; se há um prazo estimado para a finalização da licitação; requer cópias das tramitações Ver. Marcos SJ REQ 938/2022 - Requer saber se há estudo para o orçamento do ano de 2023, para a contratação de empresa para realizar podas e corte de árvores de áreas públicas tais como Escolas, Praças, entre outros com o risco eminente de quedas e demais danos Ver. Marcos SJ REQ 937/2022 - Requer saber se haverá fiscalização na comercialização de fogos de artifício, tendo em vista a Lei 3.858/2020, que proíbe a comercialização de fogos de artifício sonoros; se haverá também alguma forma de denúncia, para que o munícipe possa denunciar o comércio que infringir a lei Ver. Marcos SJ REQ 922/2022 - Requer saber o saldo do Fundo Municipal da Gestão Compartilhada (FMGC); os valores aplicados desde o início do contrato, conforme as destinações previstas na cláusula 8.ª do contrato de programa de esgotamento sanitário com a CORSAN ou outra PPP; quais projetos e planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros do FMGC; quais os projetos futuros; requer cópia das atas do conselho deliberativo do fundo, desde 2018; qual será a destinação do valor previsto na ação 8100 - Aplicação do FGC, para o exercício de 2023, na LOA 2023; requer a divulgação das datas e cópia das atas das reuniões do FMGC. Ver. Marcos SJ REQ 896/2022 - Requer saber quantos conselhos municipais tem em Guaíba; quais são eles; com que frequência são feitas reuniões Ver. Marcos SJ REQ 856/2022 - Requer informar se o executivo tem interesse de mudar a forma de entrega de cesta básica e passar a entregar um cartão com o valor para as pessoas Ver. Marcos SJ REQ 855/2022 - Requer saber se o Executivo tem intenção de trazer para Guaíba o Aluguel Social Ver. Marcos SJ REQ 847/2022 - Requer saber quantos animais de grande porte foram apreendidos pela fiscalização da secretaria do Bem Estar Animal desde sua criação; quantos foram devolvidos aos seus respectivos donos e quantos tiveram termo de adoção; solicitamos cópias dos termos Ver. Marcos SJ