Lista de Proposições

REQ 184/2023 - Requer informar o recurso público do município total para realização do Carnaval 2023; o valor gasto especificamente para locação dos camarotes do desfile; quantos camarotes foram locados para o desfile e para quem; requer cópia dos comprovantes de pagamento dos camarotes locados; de que forma foram escolhidos os produtores culturais para comercialização dos camarotes; quais empresas privadas contribuíram financeiramente para realização do Carnaval de 2023; quais valores individuais cada empresa forneceu e de que forma foram aportados estes valores Ver. Tiago Green REQ 181/2023 - Requer informar se há levantamento de quantas árvores de médio e grande porte precisam ser podadas, transplantadas ou erradicadas dentro do município; qual trabalho de prevenção sobre esse assunto é realizado Ver. Tiago Green REQ 165/2023 - Requer saber por que ainda não foi realizado o processo licitatório para compra e instalação dos bancos de concreto para o entorno da Praça da Luz no Bairro Santa Rita, verba destinada através da Emenda Impositiva 103/ 2021, pelos vereadores Tiago Green e Juliano Ferreira Ver. Tiago Green REQ 156/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público , seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o índice de despesa com pessoal atualmente é de apenas 46,24%( 2023). Ver. Tiago Green REQ 154/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público, seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o limite prudencial é de 46, 24%(2023) Ver. Tiago Green REQ 124/2023 - Requer esclarecimentos do Poder Executivo Municipal acerca das providências para encaminhamento do estudo de impacto orçamentário e financeiro do PLL n.º 123/2022 Ver. Tiago Green REQ 083/2023 - Requer saber por que a licitação de contratação de empresa para podas de árvores de médio e grande porte não aconteceu até o momento; se há data prevista de intenção de contrato para esse serviço; qual é o planejamento para sanar esse problema Ver. Tiago Green REQ 064/2023 - Requer informar as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do Condomínio Reserva das Figueiras no dia 28 de janeiro de 2023; cópia da licença ambiental para construção do condomínio; cópia das notificações feitas ao condomínio e relatório das ações feitas pela Prefeitura Municipal sobre o caso até o dia 14 de Fevereiro de 2023; as medidas tomadas pelo Executivo após o deslizamento de terra do condomínio do dia 14 de fevereiro de 2023; requisita cópia das notificações feitas ao condomínio Reservas das Figueiras, e relatórios das ações feitas pela prefeitura Municipal de Guaíba e pelo condomínio Ver. Tiago Green REQ 053/2023 - Requer informar por que as Emendas Impositivas de 2021 números 100/ 2021(academia ao ar livre no Bairro Alvorada), 103/2021 ( bancos para praça da Luz, no bairro Cohab) , e Emenda Impositiva 104/ 2021( pracinhas para rua 3 no bairro Cohab, e na rua 7 de de setembro no bairro centro) , ainda não foram entregues a comunidade; qual previsão de entrega; se essas emendas poderiam ser inclusas no mesmo processo licitatório das emendas impositivas 14/2022, 15/ 2022, e 16/ 2022 relativas à pracinhas dos bairros Colina, Alegria, e Passo Fundo respectivamente, juntamente com a Emenda 307/2022( academia ao ar livre no Bairro Bom Fim) Ver. Tiago Green REQ 037/2023 - Requer informar os responsáveis diariamente da secretaria Municipal de infraestrutura pelo acompanhamento das obras de asfaltamento nas vias do Município; se há comunicação junto a Corsan de quais ruas serão asfaltadas; quando a comunidade saberá do planejamento de quais ruas serão asfaltadas Ver. Tiago Green REQ 036/2023 - Requer saber se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas Ver. Tiago Green REQ 035/2023 - Requer informar se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas; sobre a Rua Menotti Bianchi e arredores, o projeto de drenagem foi realizado para saída na galeria da Adão Foques; qual previsão de início de obras Ver. Tiago Green REQ 022/2023 - Requer informar o engenheiro responsável pela execução das obras das Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, pelo financiamento junto ao FINISA; por que as obras dessas ruas ainda não foram realizadas; o prazo previsto para o início das obras; o que falta para o encerramento das obras vinculadas junto ao Badesul; o prazo para encerramento do contrato junto ao Finisa e Badesul; o secretário responsável por essas obras Ver. Tiago Green REQ 020/2023 - Requer saber por que os requerimentos 831 e 923/2022 não foram respondidos; por que a prestação de contas do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que realizou a Olifeira 2022, ainda não se tornou pública, já que o prazo de 90 dias já passou; requer cópia da prestação de contas da Olifeira 2022 Ver. Tiago Green REQ 957/2022 - Requer saber se há possibilidade de inserção de um Vigilante Municipal na sede do Conselho Tutelar Ver. Tiago Green REQ 949/2022 - Requer saber se há alguma Secretaria Municipal ou outros locais de serviços públicos sem pontos eletrônicos em funcionamento; requer listagem dos locais, e justificativa do não funcionamento do ponto eletrônico em cada local. Ver. Tiago Green REQ 923/2022 - Requer informações sobre o termo de colaboração nº 35/2022 firmado com o Sindicato da Empresas de Promoção Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e esclarecimentos sobre o papel da Associação Brasileira dos Consumidores de Azeite de Oliva e Derivados – ABRAZEITE na realização da Olifeira, associação criada em 08 de fevereiro de 2022, que tem como presidente o Sr. Ciro Luis Machado Scalco, que também ocupa função de Assessor Superior II no Gabinete do Prefeito. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Graciano, Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas REQ 908/2022 - Requer informar se há intenção e ou planejamento para realização de recuo da calçada na lateral da Escola EMEF Evaristo da Veiga, na Rua Menotti Bianchi; qual a possibilidade de instalar nova rede fluvial no mesmo trecho, para esgotar a grande quantidade de água acumulada em dias de chuva, na Rua Menotti Bianchi, até a Rua Manoel Francisco das Neves Ver. Tiago Green REQ 885/2022 - Requer saber a possibilidade de asfaltamento nas Ruas Avelino Py e Alfredo de Oliveira, no Bairro Ermo Ver. Tiago Green REQ 861/2022 - Requer informar por que os professores da rede Municipal de Ensino de Guaíba não recebem o piso Nacional; se o executivo tem alguma proposta para apresentar aos professores Ver. Tiago Green