Lista de Proposições

PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 019/2006 - Dispõe sobre os critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais localizadas no Município de Guaíba Ver. Rogério PLL 018/2006 - Intitular Nossa Senhora do Livramento como padroeira do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2006 - Cria o Programa áreas de Lazer e dá outras providências Ver. Caio PLL 016/2006 - Institui o Dia do Evangélico no Município e dá outras providêncais Ver. Jonas Xavier PLL 015/2006 - Institui o dia Municipal de Incentivo a Saúde Mamária e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 014/2006 - Autoriza a indústria e o comércio de Guaíba a explorarem publicitariamente as placas com nomes de rua e CEP Ver. José Campeão Vargas PLL 013/2006 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, de telefones públicos, ponto de ônibus, praças, jardins, refúgio de pedestres, sinalizador de pista, canteiros, pontes e outros Ver. José Campeão Vargas PLL 012/2006 - Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 011/2006 - Dá denominação à farmácia do Pronto Atendimento. Farmácia Carlos Eduardo Green Silva Ver. José Campeão Vargas PLL 010/2006 - Torna obrigatória a prestação de contas por parte das entidades que receberem auxílio financeiro do Município Ver. Caio PLL 009/2006 - Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa valores do quadro de servidores do município e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios dos secretários municipais do município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios dos vereadores do município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 006/2006 - Estabelece índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 005/2006 - Estabelece índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 004/2006 - Dá denominação à rua 'C2' localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Walter Rodrigues Ver. João Bica Machado Filho PLL 003/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas, ruas e localidades do interior, mediante a veiculação de propaganda Ver. Caio PLL 002/2006 - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1985/05, bem como o anexo II da referida lei Mesa Diretora PLL 001/2006 - Altera a redação do anexo I citado no art. 2º da Lei Municipal nº 1989/2005 Mesa Diretora