Lista de Proposições

PLE 048/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 44.780,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Associação Educacional São José e revoga as leis nºs 2095 de 19 de abril de 2006 e nº 2315 de 3 de abril de 2008 Executivo Municipal PLE 046/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 045/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir à prorrogação do Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Lei Municipal nº 2010/05 Executivo Municipal PLE 044/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 041/2008 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar agentes da dengue, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal PLE 039/2008 - Autoriza a abertura de créditos adicionais, de caráter especial, nos valores de R$ 12.762,68 (doze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), e R$ 2.178,00 (dois milhões cento e setenta e oito reais) Executivo Municipal PLE 038/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) Executivo Municipal PLE 037/2008 - Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Executivo Municipal PLE 036/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, sobre.....e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2008 - Altera o artigo 30 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 033/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 032/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SESC/RS Executivo Municipal PLE 031/2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2008 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal