Lista de Proposições

PLL 036/2009 - Institui o Dia do Rio Guaíba no Município de Guaíba Verª Paula Paroli PLL 035/2009 - Altera a Lei nº 1961/05, que dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 034/2009 - Dispõe sobre a criação de um Programa para Atendimento Médico e Odontológico nas Escolas Municipais de Ensino Infantil Ver. Caio PLL 033/2009 - Institui campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Guaíba Ver. Caio PLL 032/2009 - Dá nova redação ao art. 47 da lei Municipal nº 1730/2002 e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 031/2009 - Altera a Lei nº 1961/05, dispõe sobre a reclassificação do cargo de Técnico Contábil e dá outras providências Mesa Diretora PLL 030/2009 - Altera a Lei nº 1961/05, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 029/2009 - Institui o Programa de Doação de Medicamentos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 028/2009 - Torna obrigatória a execução do Hino Guaibense nas solenidades oficiais realizadas no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 026/2009 - Institui no calendário oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal dos Esportesmana da Cultura Evangélica Ver. Chacrinha PLL 025/2009 - Institui no calendário oficial do Município de Guaíba, a Semana de Ações Sociais Verª Cleusa PLL 024/2009 - Cria no âmbito municipal programa "A Escola vai à Câmara" e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 023/2009 - Estabelece renda familiar máxima mensal para liberação de vagas em escolas de educação infantil e/ou creches municipais que mantenham convênio com o município Ver. Caio PLL 022/2009 - Cria a premiação aluno nota dez para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 021/2009 - Institui no calendário oficial do Município de Guaíba, a Semana da Cultura Evangélica Verª Paula Paroli PLL 020/2009 - Destina espaço na praça da maçã, no Bairro Centro, para instalação de busto em homenagem ao Sr. Nelson Cornetet, e dá denominação à via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Caio PLL 019/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Germano Antonio Rigotto Verª Paula Paroli PLL 018/2009 - Dispõe sobre a realização de consulta popular em caso de instalação de presídio Ver. Caio PLL 017/2009 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar e dá outras providências Ver. Sarrafo