Lista de Proposições

PLL 017/2010 - Institui Programa de Prevenção Audivisual para alunos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 016/2010 - Estabelece prazo de 03 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas unidades básicas de saúde, para as pessoas que especifica Ver. Caio PLL 015/2010 - Dispõe sobre a adequação dos ônibus do transporte coletivo à utilização dos cadeirantes Verª Paula Paroli PLL 014/2010 - Institui como evento oficial do Município de Guaíba o carnaval de rua e dá outras providências Comissão Especial PLL 013/2010 - Torna patrimônio histórico a gruta de oxum e a pedra de xangô, ambas localizadas na Praia da Alegria Verª Cleusa PLL 012/2010 - Altera a Lei nº 1961, de 19 de maio de 2005, e cria cargo público de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e extingue cargo Mesa Diretora PLL 011/2010 - Institui o fundo especial da Câmara Municipal de Guaíba - RS e dá outras providências todos os Vereadores PLL 010/2010 - Torna aos bares, boates, restaurantes e congêneres a colocação de slogan de advertência ao consumo de álcool e drogas, em seus convites, cardápios e em dependências, à vista do público e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 009/2010 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guaíbae Secretários Municipais. Mesa Diretora PLL 008/2010 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2010 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 006/2010 - Institui o Dia Municipal em comemoração à Lei Maria da Penha Verª Cleusa PLL 005/2010 - Dispõe sobre a distribuição de vagas em creches municipais e/ou conveniadas com o poder público municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 004/2010 - Assegura às famílias da baixa renda, assistência gratuita ao projeto e construção de moradia econômica Ver. José Campeão Vargas PLL 003/2010 - Obriga o Executivo Municipal a fornecer, por meio de seu órgão competente, material escolar aos estudantes carentes matriculados nas escolas municipais Ver. Sarrafo PLL 002/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas academias de ginástica, nos centors esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos a atividade física de cartazes com advertências sobre as consequências do uso de anabo Verª Cleusa PLL 001/2010 - Reserva dez por cento das vagas das empresas que recebam incentivo fiscal do Município de Guaíba ao primeiro emprego Verª Cleusa PLL 039/2009 - Torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 038/2009 - Revoga as Leis Municipais nºs 2511, de 13 de outubro de 2009, 2518 e2519, de 15 de outubro de 2009 Mesa Diretora PLL 037/2009 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba a Tribuna Popular Ver. Caio