Lista de Proposições

PLE 088/2008 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal/2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 087/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2008 - Altera os artigos 39, 69, 78, 88, 89, 90, 137, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 261, 262, 263, 264, 268 e 269 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2008 Executivo Municipal PLE 085/2008 - Autoriza a abertura de créditos adicionais, de caráter especial, no valor de R$ 93.618,00 (noventa e três mil, seiscentos e dezoito reais) Executivo Municipal PLE 084/2008 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 083/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 082/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 080/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) Executivo Municipal PLE 079/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais) Executivo Municipal PLE 078/2008 - Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município e altera o anexo IV da Lei 1116, de 06 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público Municipal de Guaíba o Plano Classificado de cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2008 - Autoriza a inclusão de atividade no PPA e LDO e a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 132.798,06 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e seis centavos), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2008 - Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 2364, de 19 de setembro de 2008 Executivo Municipal PLE 075/2008 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 074/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a receber, através de doação com encargos, equipamentos de informática para implantação do Telecentro Comunitário de Guaíba Executivo Municipal PLE 073/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2008 - Estabelece a Política de Uso de Segurança de Informações e dos Recursos Computacionais do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 071/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a receber um imóvel urbano através de dação em pagamento Executivo Municipal PLE 069/2008 - Autoriza a abertura no orçamento vigente de um crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.268,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e oito reais) Executivo Municipal