Lista de Proposições

REQ 097/2014 - Solicitando informações sobre a fiscalização da poluição sonora de veículos Bancada do Cidadania REQ 081/2014 - Requer informar a viabilidade de incremento do vale alimentação de servidores públicos municipais que recebem até R$ 1.200 de salário Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PROS, Bancada do PP, Bancada do PT, Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM e Bancada do Cidadania REQ 032/2014 - Requer informações sobre os abrigos municipais. Bancada do Cidadania REQ 015/2014 - Requer informar se existe projeto para solucionar o problema de estacionamento no entorno da sede do Executivo Municipal. Bancada do Cidadania REQ 000/2014 - Requer informar quantos acessos diretos em estradas federais ou estaduais são permitidos aos novos loteamentos, e se existe lei vigente que proíba novos bairros acessarem diretos estas vias Bancada do Cidadania RMD 064/2020 - Requer oficiar a CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica, para o que informe a possibilidade da troca do poste, em péssimas condições,na Rua São Jerônimo, quase esquina com a Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City Bancada do Cidadania RMD 057/2019 - Requer oficiar à Brigada Militar para que informe seu efetivo no município; se este é suficiente para atender a demanda; quantos residem em Guaíba; se tem aporte municipal; quantas viaturas aptas para o policiamento ostensivo; quantas viaturas estão paradas por falta de conserto Bancada do Cidadania RMD 479/2018 - Requer saber a possibilidade de criar um Fundo Especial da Câmara Municipal de Guaíba com o objetivo de assegurar recursos para contratação de projeto arquitetônico e a construção de uma sede do legislativo municipal, assim como para a aquisição dos mobiliários e demais despesas que forem necessárias para o pleno funcionamento das novas instalações Bancada do Cidadania RMD 591/2017 - Qual o consumo mensal por gabinete deste legislativo até a presente data com materiais de expediente (folha de oficio, copos descartáveis, recargas de impressoras, Xerox etc) no ano de 2017? Bancada do Cidadania RMD 153/2017 - Requer saber se já foi aberto o edital para o concurso de engenheiro mecânico autorizado pela Lei 2.999/2013, porque o cargo não foi preenchido, qual o nome do profissional que está dando o parecer técnico para o transporte escolar público, coletivo municipal, van escolar e taxis. Bancada do Cidadania RMD 122/2017 - Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão Bancada do Cidadania RMD 057/2017 - Porque o reajuste das passagens deixou de passar pela anuência do Legislativo Municipal? Por que a planilha de custos não vem para esta casa legislativa para análise? Bancada do Cidadania RMD 020/2017 - Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município Bancada do Cidadania RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 553/2016 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba convidando para apresentar relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho. Bancada do Cidadania RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PRD RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 266/2016 - Requer sessão solene em homenagem aos noventa anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim Bancada do Cidadania