Lista de Proposições

PLE 065/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na Rua São Geraldo, s/nº de propriedade do município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na esquina da Rua Marcílio Dias com o prolongamento da Rua Olavo Nunes de proriedade do Município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal PLE 063/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar Executivo Municipal PLE 062/2009 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2436, de 26 de março de 2009 Executivo Municipal PLE 061/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2445, de 23 de abril de 2009 Executivo Municipal PLE 060/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Termo de parceria com Organizações da sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Canto Coral - ASCORG Executivo Municipal PLE 057/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso da área localizada na esquina da Rua Eletrical com a Rua 11 de propriedade do Município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a receber recursos do Governo Federal para o Programa Projovem Trabalhador - MTE e abre crédito adicional especial, no valor de R$ 110.178,34(cento e dez mil, cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 055/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 407.402,00 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e dois reais ) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde Indígena e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2009 - Cria o cargo de Agente de Saúde Indígena Executivo Municipal PLE 052/2009 - Dispõe sobre a transparência de recursos do Município de Guaíba a entidades municipais assistenciais, culturais, esportivas e instituições sem fins lucrativos, apresentação de prestação de contas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2009 - Autoriza o Poder Executivo municipal a permitir o uso de vias públicas do Distrito Industrial de Guaíba pela Empresa Sibeton Participações Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM do estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 049/2009 - Altera os artigos 1º caput, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1863, de 03 de maio de 2004 e os artigos 1º,4º e 7º da Lei Municipal nº 1864 de 03 de maio de 2004 Executivo Municipal PLE 048/2009 - Altera a denominação do projeto 1.114 COMDICA-convênios para COMDICA-Convênios FMCA e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 204.460,84 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 046/2009 - Altera a Lei nº 2406, de 27 de janeiro de 2009, que autoriza o Município a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 045/2009 - Altera a Lei nº 2290, de 24 de janeiro de 2008. que autoriza o pagamento de débito com a CORSAN Executivo Municipal