Lista de Proposições

PLL 008/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2012 - Dá nova redação a isenção do IPTU em Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 006/2012 - Dispõe sobre indenização aos comerciantes prejudicados por realização de obra pública em Guaíba Ver. Caio PLL 005/2012 - Altera o Art. 2º, anexo I, da Lei nº 1961/2005, que dispõe sobre a Reclassificação do Cargo de Oficial de Manutenção e dá outras providências Mesa Diretora PLL 004/2012 - Cria o serviço de agendamento de consulta pelo telefone ou internet na rede básica do Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 003/2012 - Cria cargos públicos de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 002/2012 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de multas de trânsito e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 001/2012 - Dá nova redação ao Art. 3º da lei nº 1961/05 que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 073/2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do servidor Público Efetivo da Câmara municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 072/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba os meses de exposições de orquídeas Ver. Caio PLL 071/2011 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria - Rua Dr. Aldo Sani Ver. Chacrinha PLL 070/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba o dia do Colunista Social Ver. Caio PLL 069/2011 - Institui o ensino de noções de primeiros socorros nas escolas municipais e dá outras providências Ver. Caio PLL 068/2011 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Caio PLL 067/2011 - Cria o Programa Escola Aberta no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 066/2011 - Altera o inciso II, o parágrafo 1º que passará a ser único, e suprime o parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1759/03 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 065/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços municipais de grande vulto Ver. Caio PLL 064/2011 - Torna obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 063/2011 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 062/2011 - Dispõe sobre a inclusão de DTG nas escolas do município de Guaíba Ver. Caio