Lista de Proposições

PLE 058/2010 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.532/09, de 02 de dezembro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) médicos Pediatras. Executivo Municipal PLE 057/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 1.296.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e seis mil reais). Executivo Municipal PLE 056/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis. Executivo Municipal PLE 055/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 8.136,81 (oito mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). Executivo Municipal PLE 054/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 053/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Desenhista Projetista. Executivo Municipal PLE 052/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). Executivo Municipal PLE 051/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 050/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Executivo Municipal PLE 049/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação o imóvel matriculado sob nº 51.620, situado no Bom Fim. Executivo Municipal PLE 048/2010 - Altera o artigo 191 da Lei Municipal nº 1184, de 31 de janeiro de 1993. Executivo Municipal PLE 047/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento e Necessiddaes Especiais - CIANE Executivo Municipal PLE 046/2010 - Altera o Anexo ll da Lei 2.580/10 Executivo Municipal PLE 045/2010 - Institui gratificação mensal aos profissionais médicos clínico geral plantonista e pediatra plantonista pela efetiva prestação de serviços na unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município. Executivo Municipal PLE 044/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel de propriedade da C.R.Almeida S.A Engenharia e Construções como dação em pagamento de créditos tributários Executivo Municipal PLE 043/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 042/2010 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Secretários Municipais. Executivo Municipal PLE 041/2010 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio, no valor mensal de R$ 2.749,50, totalizando no ano R$ 21.996,00 ( vinte e um mil,novecentos e noventa e seis reais) à Guahyba Associação de Canoagem. Executivo Municipal PLE 039/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté - DTG Caiboaté. Executivo Municipal