Lista de Proposições

PLE 078/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde Indígena Executivo Municipal PLE 077/2010 - Autoriza a inclusão e exclusão de ações no Plurianual 2010/2013 Executivo Municipal PLE 076/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 074/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 073/2010 - Revoga a Lei Municipal nº 2601, de maio de 2010 Executivo Municipal PLE 072/2010 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2548, de 25 de janeiro de 2010, que autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais, emergencialmente, para possibilitar a execução do Programa Salvar Executivo Municipal PLE 071/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal PLE 070/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Executivo Municipal PLE 069/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Radiologista. Executivo Municipal PLE 068/2010 - Dá nova redação aos arts.1º e 2º da Lei Municipal nº 2569/10, que concede Vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 067/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Executivo Municipal PLE 066/2010 - Cria tabela para cobrança de tributos, multas e preços públicos através da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM. Executivo Municipal PLE 065/2010 - Dá nova redação ao art.1º da Lei Municipal nº 2230, de 09 de agosto de 2007, que desafeta área do município de Guaíba e autoriza permuta com a Associação Fraternidade Mãe Iná. Executivo Municipal PLE 064/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 063/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 062/2010 - Dispõe sobre a concessão de alvará de autorização especial em área de loteamento irregular e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 061/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Executivo Municipal PLE 060/2010 - Altera o requisito para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante no anexo da Lei nº 2557, de 08 de fevereiro de 2010. Executivo Municipal PLE 059/2010 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da criança Especial. Executivo Municipal