Lista de Proposições

REQ 052/2015 - Requer informar quando iniciará a fiscalização no transporte escolar em nosso município, conforme a Lei nº.3221/2014 Bancada do Cidadania REQ 036/2015 - Requer informações sobre os critérios de avaliação do terreno do Hotel Ibis no município Bancada do Cidadania REQ 011/2015 - Solicita informações a respeito da parceria entre o Município e a Beneficência Portuguesa Bancada do Cidadania REQ 682/2014 - Solicita informar se está sendo cumprido pelo Executivo o Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 664/2014 - Requer informações com relação as isenções de IPTU de 2005 e 2008 e posteriores denuncias ao Ministério Publico, o que foi apurado ou denunciado. Se houve solicitação do Ministério Público para que o Executivo Municipal abrisse sindicância para esclarecer o caso? Bancada do Cidadania REQ 591/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo provisório na parada de ônibus da Av. Nestor de Moura Jardim, nas imediações da Rua São Paulo Bancada do Cidadania REQ 521/2014 - Requer informações sobre a manutenção dos arcos de ferro galvanizado que ornamentam a cidade Bancada do Cidadania REQ 469/2014 - Tendo em vista que muitos ainda desconhecem o projeto de expansão da CMPC - Celulose Riograndense, onde foi firmado com o Executivo Municipal uma Parceria Público Privada (PPP) para as obras viárias, pergunto: Existe prazo definitivo para a entrega das obras viárias ou já estão sob a responsabilidade do município? Haverá ou houve laudo de responsáveis técnicos de entrega das obras verificando a qualidade dos serviços prestados e se estão de acordo com o pactuado entre as partes? No momento atual de quem é a responsabilidade da manutenção da rede viária e danos causados nas obras viárias? Qual é o prazo da garantia dos serviços, principalmente do asfalto? Quantos casos de danos ao patrimônio foram resolvidos e consequentemente os valores ressarcidos aos cofres públicos? Bancada do Cidadania REQ 457/2014 - Qual a possibilidade de realizar a limpeza do açude do Jardim dos Lagos principalmente na divisa com o bairro? Bancada do Cidadania REQ 439/2014 - Com relação aos tapumes de obras no passeio público, tem prazos para retirada? O município tem fiscalizado? Bancada do Cidadania REQ 409/2014 - Requer informações sobre a divulgação das audiências públicas para o ordenamento numérico das vias públicas e da nova planta genérica de valores do município; requer ainda, cópia das atas das audiências realizadas e também das agendadas Bancada do Cidadania REQ 390/2014 - Solicita as seguintes informações: a criação do Departamento para Cadastro ao PMCMV e a liberação de inscrição via internet para o programa Minha Casa Minha Vida não prejudicará quem tem inscrição desde o ano de 2009? As inscrições de 2009 não serão consideradas? Como os inscritos ficarão sabendo deste ato do Executivo? Quais os meios de divulgação que serão utilizados? Bancada do Cidadania REQ 379/2014 - Bancada do PPS PPS O vereador que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora que, após tramitação regimental, sejam solicitadas informações ao ExecCom relação as vans de transporte escolar: Existe lei específica que regulamenta este tipo de transporte? Com relação a fiscalização, estão todas autorizadas? De quem é a responsabilidade por não ser exigidos monitores (auxiliares) dentro das Vans Escolares em nosso Município? Bancada do Cidadania REQ 336/2014 - Requer informar se a área do Bar do Ratinho é pública ou privada e se a caixa d´água da orla da Praia da Alegria será restaurada ou demolida Bancada do Cidadania REQ 305/2014 - Requer ao Executivo Municipal uma nova avaliação do terreno,objeto de regulamentação do Projeto de Lei nº.124/2013. Bancada do Cidadania, Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PROS, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 294/2014 - Solicita informações sobre a fiscalização das obras em parceria com a CMPC Bancada do Cidadania REQ 211/2014 - Solicita informações sobre a distribuição de fichas no Bairro Pedras Brancas Bancada do Cidadania REQ 184/2014 - Solicita informações sobre uma área abandonada entre a Rua Kenji Usui e a Rua Butiá, no Bairro Columbia City Bancada do Cidadania REQ 166/2014 - Solicita regularização do Beco João Roque, no Bairro Ermo Bancada do Cidadania REQ 126/2014 - Requer informação dos acessos aos novos loteamentos a Br Bancada do Cidadania