Lista de Proposições

PLE 017/2011 - Altera o artigo 4º da Lei nº 2693, de 27 de dezembro de 2010, que cria o Programa de Recuperação de Créditos - Refis/2011 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) Executivo Municipal PLE 015/2011 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 014/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) Executivo Municipal PLE 013/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) Executivo Municipal PLE 012/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis. Executivo Municipal PLE 011/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Polícia Civil Executivo Municipal PLE 010/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 009/2011 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 008/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Executivo Municipal PLE 007/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 9.288,60 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Executivo Municipal PLE 006/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 005/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 004/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Ivo Schergl Júnior Produções - Abaton Filmes Executivo Municipal PLE 003/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 9.913.600,00 (nove milhões, novecentos e treze mil e seiscentos reais) Executivo Municipal PLE 002/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 001/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 141/2010 - Cria o Programa de recuperação de Créditos - REFIS/2011 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 140/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 139/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Executivo Municipal