Lista de Proposições

PLE 032/2011 - Revoga o parágrafo primeiro, do art. 4º da Lei Municipal nº 1614, de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 030/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a receber um imóvel da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a receber um imóvel da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 029/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta reais) Executivo Municipal PLE 028/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karate Kyokushin Oyama Executivo Municipal PLE 028/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karatê Kyokushin Oyama Executivo Municipal PLE 027/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP. Executivo Municipal PLE 027/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação - AGEP Executivo Municipal PLE 026/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 025/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar um caminhão com o Município de Pedro Ozório Executivo Municipal PLE 024/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 023/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente profissionais para a área da educação Executivo PLE 022/2011 - Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério público do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 021/2011 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI/RS Executivo Municipal PLE 020/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 019/2011 - Concede Vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2011 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências Executivo Municipal