Lista de Proposições

PLE 108/2011 - Altera a Lei nº 2.473/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guaíba para o período de 2010 a 2013, e a Lei nº 2.675/2011, que dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentárias para o período de 2012. Executivo Municipal PLE 107/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 106/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a adquirir 480m² de piso vinílico e a proceder à doação ao Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal PLE 105/2011 - Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 104/2011 - Reestrutura o Fundo de Habitação de Interesse social - FMHIS, institui o conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 103/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 102/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Executivo Municipal PLE 101/2011 - Revoga o inciso VII do art. 114 e o art. 130 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2586, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 100/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim para a realização do 43º Rodeio Crioulo e artístico Executivo Municipal PLE 099/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Masterflake Indústria de reciclagem Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 098/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 097/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Executivo Municipal PLE 096/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 095/2011 - Altera os arts.13 e 82 da Lei nº 2734, de 19 de maio de 2011, que Reestrutura o Plano de carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a AGACC - Rádio Fraternidade e com Conselho Cultural e Artístico Pedras Brancas - Rádio Jovem FM Executivo Municipal PLE 093/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Executivo Municipal PLE 092/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeirose Executivo Municipal PLE 091/2011 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Polícia Civil Executivo Municipal PLE 090/2011 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 089/2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 591.300,00 (quinhentos e noventa e um mil e trezentos reais) Executivo Municipal