Lista de Proposições

REQ 493/2024 - Requer informar a quantidade exata de exames disponibilizados, mensalmente, por cada laboratório para cada ESF; o critério utilizado para a distribuição dos exames entre as diferentes unidades; as especialidades ou tipos de exames mais frequentemente solicitados, e quais são as taxas de atendimento; se há possibilidade de aumentar esses números devido ao crescente número de pessoas no município Ver. Marcos SJ REQ 465/2024 - Requer saber se há estudos ou planos para a criação de um sistema de plantão na Secretaria do Bem-Estar Animal Ver. Marcos SJ REQ 451/2024 - Requer saber se há possibilidade de implementar uma Central de Intérprete de Libras no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 449/2024 - Requer informar por que os interpretes de Libras foram proibidos de prestarem seus serviços no dia 20/10, na 3° Olifeira; se serão pagos por esse dia Ver. Marcos SJ REQ 429/2024 - Requer informar se há estudo, projeto ou planejamento para a instalação de uma quadra de vôlei de praia na Rua Marlene Quadros Pereira, no Bairro Jardim Iolanda, Loteamento Araucária; caso negativo, se há possibilidade de a secretaria competente avaliar a possibilidade de sua execução Ver. Marcos SJ REQ 409/2024 - Requer saber por que as vagas de estacionamentos preferenciais não seguem as normativas do Manual de Trânsito Brasileiro, que define que as vagas preferenciais para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes têm que possuir sinalização horizontal e medidas específicas Ver. Marcos SJ REQ 407/2024 - Requer informar se há possibilidade de ampliar a sala de curativos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da São Jorge, que possui um espaço insuficiente para atender as demandas de hoje; se há a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários dessa ESF; se há possibilidade de disponibilizar um Ginecologista e um Pediatra rotativo nas ESF's: São Jorge; Primavera; São Francisco; Nova Guaíba; Ipê; Ermo; Pedras Brancas; Ver. Marcos SJ REQ 391/2024 - Requer saber quais das melhorias instituidas na Lei n.º 4.463/23, que institui o Sistema de Vídeo Cercamento Eletrônico no município, estão em execução Ver. Marcos SJ REQ 344/2024 - Requer informar se há possibilidade de instalar um Posto de Saúde dentro do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Marcos SJ REQ 342/2024 - Requer saber se foi realizado estudo e se há possibilidade de instalação dos bancos inclusivos nas praças públicas do município Ver. Marcos SJ REQ 334/2024 - Requer informar se houve estudo antes de fazer a compra das novas paradas de ônibus para a implantação de plataformas elevatórias, e se há possibilidade de implantá-las Ver. Marcos SJ REQ 287/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal ou o grupo de trabalho montado para tratar das pautas do Arroio Passo Fundo tomou conhecimento do programa de desassoreamento de córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais, lançado pelo Governo Estadual no último dia 29, para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas; se encaminhará projeto para que o município seja comtemplado com o programa Ver. Marcos SJ REQ 282/2024 - Requer saber se há planejamento da secretaria competente para fazer uma varredura nas Praias da Florida e Alegria, para verificar se existem lixos oriundos da enchente que assolou o estado Ver. Marcos SJ REQ 251/2024 - Requer Saber se a secretaria da saúde possui levantamentos de quantos casos de óbitos e internações das doenças respiratórias são da Zona Sul, em especial Passo Fundo, devido a poluição do Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ REQ 219/2024 - Requer saber que fase estão as emendas 200/2021 e 87/2022 destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 217/2024 - Requer saber o prazo para a normalidade das linhas de ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 211/2024 - Reitera o requerimento n.º 589/2023 de outubro de 2023, que questiona o Executivo Municipal sobre as vistorias das pontes do município, que ainda está sem resposta Ver. Marcos SJ REQ 184/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de implantar projeto de lei que "Obriga o uso de câmeras corporais por todos os Agentes de Trânsito do Município durante o exercício de suas atividades operacionais e fiscalizatórias" Ver. Marcos SJ REQ 152/2024 - Requer saber a possibilidade de a defesa civil passar a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Ver. Marcos SJ REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição Ver. Marcos SJ