Lista de Proposições

RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 384/2014 - VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO INDICAR A CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RGS, AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 383/2014 - QUAL A POSSIBILIDADE POR PARTE DESTAS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHAREM A TODAS AS BANCADAS COM ASSENTO, PROPOR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE A CRIAR PROGRAMA E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUNTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios. Bancada do PP RMD 376/2014 - Como está o andamento da licitação do transporte público da cidade? Com que periodicidade é feita a vistoria dos veículos de transporte escolar, táxis, lotações e ônibus na cidade? Como é feita a fiscalização dos horários do transporte público e quantas multas nos últimos dois anos foram efetuadas por falta de cumprimento dos horários? Quantas multas foram aplicadas nos veículos de transporte de passageiros, escolares e demais por falta de conservação ou itens de segurança? Como é feito a fiscalização das empresas de outras cidades que prestam serviços de transporte privado neste município? O Município tem como informar quantas empresas privadas fazem transporte de passageiros hoje na cidade? Solicitamos a relação das multas aplicadas pela Secretaria Competente nos últimos dois anos? Ver. Xandão RMD 375/2014 - Existe a possibilidade de colocar quebra molas próximos a Escola Estadual Moura e Cunha na Rua Vasco Alves Pereira, em frente ao n.º 633, Bairro Colina Ver. Xandão RMD 364/2014 - Solicita ao Governo do Estado que responda o que segue: É possível a inclusão, no currículo das Escolas Estaduais, da EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA, com a devida qualificação de seus educadores e gestores de instituições de ensino? Ver.ª Paula Almeida RMD 363/2014 - Qual a legislação que rege a concessão e pagamento de diárias à vereadores e funcionários desta Câmara de Vereadores? Ver.ª Paula Almeida RMD 362/2014 - Solicita ao Governador do Estado do RS para que responda o que segue: COMO ESTÁ O PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUAÍBA? Bancada do PROS RMD 361/2014 - Reitera o requerimento efetuado de número RMD 131/2014 - Requer informações sobre a propaganda política eleitoral nesta Casa Legislativa. Ver.ª Paula Almeida RMD 358/2014 - Solicita as seguintes informações a Catsul. com relação ao transporte Hidroviário entre Guaíba/Porto Alegre e Porto Alegre/Guaíba: Existe a possibilidade que o transporte seja efetuado com intervalo de tempo de 30 minutos ao invés de uma hora? Existe possibilidade de que sejam acrescidos horários após às 20hs, em ambos os sentidos? Bancada do PROS RMD 346/2014 - Solicita informações sobre as diárias concedidas a servidores da Câmara Municipal nesta legislatura Ver.ª Paula Almeida RMD 334/2014 - Requer oficiar à CONCEPA solicitando informar a possibilidade de monitoramento do trânsito no trevo de acesso da BR-116 aos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita Ver.ª Cleusa Silveira RMD 320/2014 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Educação solicitando informações sobre os recursos para construção da escola para o ensino médio no Bairro Pedras Brancas. Requer ainda, informar a possibilidade de agendamento de uma reunião do Secretário, vereadores, Direção da escola e representante do Poder Executivo Municipal Ver. Alex Medeiros RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 297/2014 - Solicita abastecimento de dinheiro permanentemente nos caixas eletrônicos durante os finais de semana Ver. Antônio Arilene RMD 296/2014 - Solicita a retirada de entulho na Av. Luiz Andriotti, na Vila Iolanda, próximo ao n.º 479 Ver. Antonio Sarrafo dos Santos RMD 290/2014 - Requer oficiar à CEEE solicitando informações sobre a falta constante de energia na Av. José Carlos Ferreira e Rua 9, no Bairro Pedras Brancas Ver. Xandão RMD 278/2014 - Requer explanação da Comissão de Compras e Licitações deste Legislativo com prestação de contas das atividades deste ano, com entrega de relatório aos vereadores Ver.ª Paula Almeida RMD 273/2014 - Solicita informações sobre o número de estudantes do município beneficiados pela Lei Estadual do Passe Livre Ver. José Campeão Vargas