Lista de Proposições

RMD 239/2015 - A Secretaria de Segurança Publica do RGS Secretário Wantuir Pacini: Qual a possibilidade de efetuar pelo menor parte das nomeações dos Policiais Militares e Policiais Civis aprovados no último concurso público para o Município de Guaíba/RS? Qual a possibilidade de dar andamento no processo de licitação para construção da 2ª Delegacia de Policia Civil de Guaíba? Ao Executivo Municipal: Qual a possibilidade de reativação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Guaíba - CONSEPRO no Município de Guaíba com remessa de projeto de lei ao Legislativo Municipal para discussão e aprovação de atualização da legislação acerca da matéria, pois o mesmo faz parte do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC - em caráter permanente, como órgão consultivo e deliberativo para assuntos de segurança comunitária no Município de Guaíba. A Secretaria de Educação do Estado do RGS, a Coordenadora da 12ª Delegacia de Educação em Guaíba, a Delegada de Polícia de Guaíba e ao Comandante do 31º BPO de Guaíba Qual a possibilidade de criação de programa de conscientização em colaboração integrada entre a Secretaria da Segurança Publica (Brigada Militar e Policia Civil) e a Secretaria de Educação do Estado e a 12ª Coordenadoria de Educação para que sejam ministradas palestras de prevenção juntos as escolas publicas do RS e de Guaíba/RS ? Ver. Alex Medeiros RMD 204/2015 - Solicita à Mesa Diretora, que encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, para que conceda o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico Ltda conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver. Alex Medeiros RMD 200/2015 - Solicita informar com urgência se há projeto para uma via alternativa que possibilite a ligação dos moradores da zona sul da nossa cidade, com a área central, demais regiões e BR 116. Ver.ª Cleusa Silveira RMD 198/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a extensão da rede elétrica na Rua Albino Hackmann a partir da esquina da Av. Florida no sentido da Rua João Neves da Fontoura até o n.º 145 no Loteamento Neiva? Ver. Antônio Arilene RMD 195/2015 - Quantos casos de crianças, adolescentes e famílias já foram atendidos pelo Conselho Tutelar este ano? O Conselho Tutelar conta com equipe interprofissional própria, para realização da avaliação dos casos atendidos? Bancada do Cidadania RMD 193/2015 - Existe viabilidade de destinar ao Município de Guaíba uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada em equipamentos médicos que viabilizem o funcionamento da Unidade Hospitalar (hospital e/ou maternidade) municipal? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 176/2015 - Requer informações a Agência de Correios e Telégrafos de Guaíba sobre a distribuição de correspondências em nosso município Ver. Antônio Arilene RMD 167/2015 - Qual a data para o fechamento da vala aberta pela Corsan na Avenida Nei Brito, esquina com a Rua Macapá no Bairro Cohab Ver.ª Magda Boeira RMD 165/2015 - Requer o envio de correspondência ao Ministério da Educação (MEC), para que o mesmo se manifeste sobre os prazos de pagamento dos vencimentos em atraso da Bolsa Pacto (janeiro, fevereiro, março e abril) aos professores da Rede Estadual participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do mês em atraso da Bolsa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim RMD 156/2015 - Qual a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação pública no seguinte endereço, prolongamento da Avenida Avelino Py, a partir do número 17. Ver. José Campeão Vargas RMD 152/2015 - Solicita a Mesa que envie correspondência à ANTT, DAER, Comissão de Assuntos Municipais da AL do RS, para que informe o que segue: - Solicitando a isenção ou redução da tarifa do pedágio na BR116 km 304,4, para veículos com placa de Guaíba. Ver. Miguel Crizel RMD 148/2015 - Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, que constará o nome dos membros da atual diretoria, nome e gestão dos ex-presidentes, o ECP ESPORTE CLUBE PARQUE 35, pelos 30 anos do TORNEIO DE BOMBACHAS e a realização da Campanha do Agasalho. Ver. Manoel Eletricista RMD 147/2015 - QUANTO A SEDE DA OAB NA CIDADE DE GUAÍBA: Se o patrimônio é da Seccional do RS, porque nada foi investido nas obras da sede nesta cidade? Qual a previsão da conclusão das obras? Bancada do Cidadania RMD 145/2015 - É possível a imediata supressão das árvores (Pinus) situadas na via paralela à BR-116/290, entre o acesso da Estrada dos Colonos e a Avenida Nei Britto (Cohab) em uma distância segura que não venham acontecer futuras quedas das referidas árvores sobre a pista? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 143/2015 - Requer informações a respeito de transportes em nosso Município Ver. Alex Medeiros RMD 141/2015 - Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 Bancada do PP RMD 140/2015 - Solicita informações sobre honrarias realizadas neste Poder Ver.ª Paula Almeida RMD 135/2015 - Solicita à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Especial para catalogar organizar e propor proposições Legislativas para alteração de todos os nomes de ruas em Guaíba que de alguma forma (direta ou indireta) possuem nomes de pessoas ligadas a Ditadura Militar no Brasil (Castelo Branco, Getulio Vargas, etc...), com a realização de audiências públicas afim de captar o real desejo da comunidade. Ver. Alex Medeiros RMD 128/2015 - Há possibilidade de se realizar nesta Casa Legislativa uma audiência pública para tratar sobre o serviço de transporte hidroviário realizado pela empresa Catsul através de uma concessão pública? Ver.ª Paula Almeida RMD 126/2015 - Os vereadores que este subscrevem componentes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, solicitam à Mesa Diretora, que sejam convidadas as entidades e autoridades abaixo, para comparecerem em uma Audiência Pública deste poder, afim de discutirem sobre a Saúde do município: Secretário Municipal da Saúde, Rogério Souza; Secretário Municipal do Meio Ambiente, Chefe do Setor de Vigilância em Saúde, Janice Karpinski; Coordenadora da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, Janete Marques; Coordenadora Técnica da Dengue, Neusa Carvalho Barreto; Representante do Ministério da Saúde, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul, Marilina Bercini, Representante do Ministério Público, Secretária Estadual da Saúde, Sandra Fagundes; Presidente do Hospital Beneficência Portuguesa, José Antonio Pereira; Coordenadora Regional da Saúde, Rosângela Dornelles, Ver. André Barbosa, Ver. Xandão e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos