Lista de Proposições

RMD 093/2017 - Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita. Ver. Miguel Crizel RMD 092/2017 - Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15. Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista RMD 084/2017 - Solicita a constituição da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres Ver. Juliano Ferreira RMD 083/2017 - Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012. Ver. Alex Medeiros RMD 080/2017 - Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas? Ver. Alex Medeiros RMD 077/2017 - Solicita o envio de correspondência à Gerência local da CORSAN, para que informe o que segue: Por que as obras de saneamento das ruas Castro Alves, Garibaldi e Marcílio Dias não foram concluídas até a presente data? Existe alguma previsão para executá-las? Ver. Antônio Arilene RMD 064/2017 - Requer instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e Seguridade Social Ver. Dr. João Collares RMD 058/2017 - Requer saber como funciona o processo de adoção em nosso município; quantas adoções foram feitas nos últimos oito anos; quantos processos encontram-se em andamento Ver. Manoel Eletricista RMD 057/2017 - Porque o reajuste das passagens deixou de passar pela anuência do Legislativo Municipal? Por que a planilha de custos não vem para esta casa legislativa para análise? Bancada do Cidadania RMD 049/2017 - Requer oficiar à a 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe o porquê do fechamento da Sala de Recursos Multifuncionais do Instituto Educacional Gomes Jardim e onde os alunos serão atendidos a partir de agora. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 043/2017 - Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Laudelino Maciel. Ver. Manoel Eletricista RMD 040/2017 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que informe o motivo de entregar correspondências no bairro Ipê e se existe previsão para implantação deste serviço no Bairro. Ver. Nelson do Mercado RMD 035/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária. Ver. Miguel Crizel RMD 034/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família. Ver. Miguel Crizel RMD 031/2017 - Solicita oficiar à empresa Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda., para que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à segurança no acesso ao terminal em Porto Alegre. Ver. José Campeão Vargas RMD 030/2017 - Solicitamos à esta Casa Legislativa que promova dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN. Solicitamos também que seja enviado convite à gerência da CORSAN para que compareçam a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente. Bancada do DEM RMD 029/2017 - Existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN? Em caso afirmativo, solicitamos que seja enviado convite para que a gerência da CORSAN compareça a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente. Bancada do DEM RMD 028/2017 - Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 022/2017 - Requer saber se existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado pela EMATER. Bancada do DEM RMD 020/2017 - Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município Bancada do Cidadania