Lista de Proposições

REQ 739/2023 - Requer saber se há possibilidade de inclusão de mais uma quadra de areia, para prática de esportes como vôlei ou beach tennis, na área verde Ver. Rosalvo Duarte REQ 737/2023 - Requer informar se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 635/2023 - Requer informar se há departamento responsável pela fiscalização da LEI Nº 4.186, de 10 de Junho de 2022, que “Regula a colocação de placas informativas em obras públicas no Município de Guaíba”; qual é departamento responsável e como é feito o controle e fiscalização do cumprimento dessa lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 632/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para atender o pedido de vários munícipes residentes na Rua Marcos de Andrade, Bairro Centro, referente ao grave problema de trânsito para os veículos e pedestres que por lá transitam Ver. Rosalvo Duarte REQ 563/2023 - No projeto "Centro Dia", que será implantado no município, existe no cronograma da equipe de recursos humanos, previsão para contratação de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem? Ver. Rosalvo Duarte REQ 534/2023 - Requer informar se há algum tipo de fiscalização nos parques de diversão instalados no município; se há alvará emitido pelo executivo; qual a secretaria competente; a quem se questiona/responsabiliza caso haja alguma intercorrência Ver. Rosalvo Duarte REQ 514/2023 - Requer informar se há possibilidade de transformarmos as Av. Getúlio Vargas e João Pessoa, exclusivamente aos domingos, em trecho e horário predeterminado, numa "Rua de lazer", como já foi feito em Guaíba há algum tempo atrás e vemos em outros municípios Ver. Rosalvo Duarte REQ 475/2023 - Requer informar o acordo de contrapartida firmado com o empreendimento residencial Al Tramonto; se foi realizado estudo de impacto na mobilidade urbana, visto que será um alto número de lotes; se há estudo técnico de viabilidade para melhoria do fluxo de veículos na Rua Dr. Gabriel Fortuna e se há estudo de viabilidade de melhorias estruturais, tais como pavimentação asfáltica, nessa rua Ver. Rosalvo Duarte REQ 469/2023 - Requer saber a estimativa para início das obras da quadra de futebol society que está prevista para ser construída na Praça da Luz no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 466/2023 - Requer saber se há controle das notificações compulsórias pelos serviços de saúde pública e privada à autoridades e/ou Conselho Municipal do Idoso Ver. Rosalvo Duarte REQ 460/2023 - Requer saber se os idosos têm a isenção do IPTU no município; caso positivo, quais os requisitos para adesão deste benefício Ver. Rosalvo Duarte REQ 459/2023 - Requer saber se há estudo técnico com a finalidade de implantar em Guaíba o serviço de atendimento a domicílio dos laboratórios conveniados, para os idosos com idade superior a 65 anos com dificuldade de mobilidade, podendo enquadrar-se nesse atendimento as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, que comprovem dificuldade de locomoção. Ver. Rosalvo Duarte REQ 445/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar uma lista atualizada elencando a quantidade de idosos atendidos, assistidos e que ainda estão em monitoramento por segmento e tipos de ocorrência, maus tratos por violência (emocional, sexual e física) aos idosos; se há possibilidade de informar em dados estatísticos se houve evolução, e se sim, quais, com relação as ocorrências citadas acima, nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; qual a política social adotada pela secretaria junto ao poder público para minimizar essas ocorrências no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 418/2023 - Requer informar como está a adesão da iniciativa Publica Privada na Lei Municipal 4058/2021 "Adote uma parada de ônibus"; quantas empresas aderiram à lei; se há levantamento quantitativo de paradas de ônibus faltantes que precisam ser instaladas no município; favor informar a quantidade faltante; se há levantamento quantitativo de paradas já existentes que precisam ser revitalizadas o critério para reforma; se há possibilidade de instalar abrigos provisórios nos locais que ainda estão desatendidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 382/2023 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a Lei nº 3711/18 que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e a Lei Municipal nº 3753/19 que não institui qualquer atividade de fiscalização junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para tanto, se faz necessário que seja feito um decreto do executivo para determinar, regulamentar a fiscalização e qual a secretaria responsável. Ver. Rosalvo Duarte REQ 361/2023 - Requer informar como funciona a dinâmica de acolhimento no CAPS Viver; se há acolhida aberta e espontânea; que profissional é responsável pelo acolhimento primário no serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 260/2023 - Requer informar se há cronograma para realização da revitalização da Sinalização Horizontal de Trânsito da Avenida Dr. Nei Brito e das recentes "saídas" que foram asfaltadas, que conectam as Ruas do Bairro Santa Rita com a Avenida; caso exista o cronograma, solicito seu envio. Ver. Rosalvo Duarte REQ 237/2023 - Requer saber a possibilidade de o executivo municipal disponibilizar um número de telefone para facilitar o contato do munícipe com o Executivo Municipal, de forma que pessoas que têm dificuldade em abrir um protocolo pelo site possam realizar este contato de maneira mais simples e prática, havendo a possibilidade deste número possuir whatsapp, onde o munícipe poderá fazer o registro através de foto ou vídeo e encaminhar na hora, o que ajudaria muito o executivo na identificação das demandas e com isso dando celeridade na pronta resposta. Ver. Rosalvo Duarte REQ 222/2023 - Requer saber se há cronograma ou em que status se encontra hoje a demanda da instalação de uma ESF no Bairro Colina Ver. Rosalvo Duarte REQ 186/2023 - Requer saber se há previsão orçamentária e interesse de retomar no município os campeonatos de Skate modalidade Downhill (chamado também de skate de ladeira). Ver. Rosalvo Duarte