Lista de Proposições

REQ 307/2025 - Existe por parte do executivo o interesse ou estudo de viabilidade para implantar placas informativas contendo a indicação da faixa etária adequada para o uso de cada brinquedo existente nas praças públicas do município. Ver. Marcos SJ REQ 302/2025 - Requer saber se existe estudo para implantar iluminação na Avenida Nei Brito, Estrada Santa Maria, e Estrada do Conde? Ver. Marcos SJ REQ 300/2025 - Existe levantamento oficial sobre casos de depressão entre alunos da rede municipal de ensino? Se sim, favor encaminhar dados atualizados dos últimos dois anos. Há profissionais de psicologia ou serviço de apoio psicossocial disponíveis nas escolas municipais? Que medidas preventivas ou programas de saúde mental estão sendo desenvolvidos nas escolas? Há parcerias com instituições especializadas ou apoio de profissionais da saúde mental para atendimento dos alunos? Como o Poder Executivo tem monitorado e tratado questões de saúde emocional e psicológica no ambiente escolar? Ver. Marcos SJ REQ 274/2025 - Requer saber se hoje há em alguma escola da rede de ensino a modalidade de contraturno escolar; se sim, quantas escolas oferecem essa atividade; quais são essas escolas e onde estão localizadas; quais atividades pedagógicas, culturais ou esportivas são desenvolvidas no contraturno; se há previsão de ampliação dessa modalidade para outras escolas Ver. Marcos SJ REQ 249/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementação do Programa Defesa Civil nas Escolas no município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 239/2025 - Requer saber qual secretaria ou departamento é responsável pelas praças e espaços de convivência nas orlas, Praia da Alegria e Praia da Florida Ver. Marcos SJ REQ 217/2025 - Requer informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município. Existe algum estudo ou planejamento por parte da administração municipal para a implantação de uma Central de Empregos voltada para pessoas com deficiência? Caso não haja planejamento, há interesse do Executivo em desenvolver essa iniciativa? Existem políticas públicas em andamento que visam ampliar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em nosso município? Ver. Marcos SJ REQ 212/2025 - Requer informar se no município há algum local de descarte de pneus velhos, regulado ou fiscalizado por um departamento ou secretaria, já que não se pode descartá-los nos ecopontos; se sim, qual o local; se são feitas campanhas periodicamente para os munícipes com relação ao descarte correto de pneus, e em especial para o público que trabalha com esse material; caso não tenha local específico para este descarte, se é possível o departamento ou a secretaria responsável por essa pauta, fazer um estudo para implantar um local para este tipo de descarte Ver. Marcos SJ REQ 188/2025 - Requer informar qual a previsão para o conserto ou substituição do ar-condicionado da Farmácia Municipal; por que existem quatro guichês disponíveis para atendimento, e apenas três em funcionamento; a previsão de conserto para o bebedouro que também está sem funcionamento; a previsão para a troca do aparelho de retiradas de fichas, que atualmente está com problemas; por que a farmácia municipal não tem entrega de fichas prioritárias; quando será revitalizada a rampa de acesso, tornando o acesso da Farmácia acessível Ver. Marcos SJ REQ 168/2025 - Requer saber há quanto tempo o ponto biométrico da ESF São Jorge está desativado; qual a previsão para seu reparo; como é feito o controle de horário dos funcionários dessa ESF; se há mais unidades de saúde com equipamento de ponto biométrico desativado Ver. Marcos SJ REQ 159/2025 - De acordo com a resposta à proposição 95/2024, que questiona a quantidade de salas de aula climatizadas e não climatizadas, em setembro de 2024 haviam 159 salas de aula a serem climatizadas. Requer informar se desde então alguma sala de aula foi equipada com ar condicionado; quais escolas receberam a climatização; caso contrário, se há previsão de que todas sejam beneficiadas; se há algum obstáculo nessas salas citadas, quanto à capacidade da rede elétrica de suportar as instalações; as ações implementadas para que todas escolas sejam beneficiadas igualmente Ver. Marcos SJ REQ 132/2025 - Requer informar se a Secretaria de Saúde tem equipe de manutenção volante, para fazer manutenções periódicas nas unidades de saúde; se há cronograma para que está equipe cumpra, ou se é por demanda, solicitada pelo responsável de cada unidade; se a secretaria possui algum recurso, tipo, pronto pagamento direcionado às UBS, ESFs, para fazer pequenos reparos, sem que precise passar por processo de licitação para resolver esses tipos de problemas Ver. Marcos SJ REQ 098/2025 - Requer informar em que fase estão os estudos de viabilidade do projeto para adequação de acessibilidade para todos postos de saúde do município e banheiros para pessoas com necessidades especiais; se é viável a adequação dos banheiros para pessoas com deficiências e ostomizadas; se sim, quando começam essas adequações Ver. Marcos SJ REQ 552/2024 - Requer informar quantos contratos com oficinas mecânicas o município possui; se esse contrato abrange todas as secretarias ou cada uma possui seu próprio contrato; se há interesse ou estudo de possuir uma oficina mecânica própria para as manutenções e consertos das frotas dos veículos que prestam serviço ao município Ver. Marcos SJ REQ 550/2024 - Requer informar quantos veterinários o município possui e onde estão lotados; quantas vagas há em aberto devido às aposentadorias de outros veterinários; qual a previsão para o preenchimento dessas vagas Ver. Marcos SJ REQ 541/2024 - Requer saber se há iniciativa em andamento ou estudo ou projeto em fase de planejamento voltado à criação e distribuição de uma cartilha educativa sobre o bem-estar animal nas escolas da rede pública e privada Ver. Marcos SJ REQ 524/2024 - Requer informar as medidas tomadas pela secretaria de Meio Ambiente em casos de crimes contra o meio ambiente e contra a fauna; as medidas tomadas quanto a denúncia feita pelo proponente, no dia 25 de novembro deste ano, sobre um crime ambiental contra animais silvestres, protegidos pela Lei Federal nº 9.605/98 - Lei de crime ambiental, identificando o autor através de vídeo gravado por populares Ver. Marcos SJ REQ 511/2024 - Requer saber se a Defesa Civil do município tem conhecimento da existência de sistemas de alerta voltados para desastres extremos, como inundações, deslizamentos de terra, ou outros fenômenos climáticos severos; se há sistema ou protocolo em vigor atualmente para alertar a população local sobre a iminência de tais eventos; caso positivo, requer detalhes sobre o funcionamento, abrangência e frequência de manutenção e atualização desse sistema; caso negativo, se há planos para a criação de um sistema desse tipo e em que estágio se encontram esses planos; quais os canais de comunicação utilizados para divulgar estas informações emergenciais à população Ver. Marcos SJ REQ 508/2024 - Requer informações sobre a viabilidade da implantação do programa denominado "Remédio em Casa", no município; se há estudo ou projeto em andamento para a instituir um serviço de entrega de medicamentos em domicílio; caso não exista, se há possibilidade de iniciar um estudo de viabilidade para a criação do programa "Remédio em Casa"; quais os requisitos e etapas para viabilizar a instauração desse programa, seja por meio de parcerias com outras entidades ou por recursos próprios Ver. Marcos SJ REQ 501/2024 - Requer informar se há interesse ou previsão orçamentária para a contratação de equipe voltada para manutenções básicas corretivas e preventivas nas unidades de saúde; as medidas adotadas para manutenção das unidades de saúde e se existe planejamento para melhorias nesse setor Ver. Marcos SJ