Lista de Proposições

REQ 374/2024 - Requer informar a empresa responsável pela arrecadação dos aluguéis dos estandes na Semana Farroupilha e o valor total arrecadado; os valores cobrados individualmente das empresas expositoras, quantas empresas pagaram para expor e se houve alguma que não efetuou o pagamento; se sim, quatas empresas; quais os critérios utilizados para a seleção dos expositores na Semana Farroupilha Ver. Tiago Green REQ 368/2024 - Requer informar se há plano de contingência no Município de Guaíba; se sim, requer uma cópia para debate em uma audiência pública, com o objetivo de promover novas reestruturações e atualizações; se há plano de contenção das águas na Avenida Nei Brito, visando a proteção da Cohab Santa Rita; qual é esse plano e qual o prazo estimado para sua implementação; quais medidas estão sendo planejadas ou já implementadas a curto prazo para a contenção de alagamentos e inundações na orla do Guaíba Ver. Tiago Green REQ 365/2024 - Requer informar a tramitação das emendas 17 e 18 referentes ao PLE 072/2022 e da emenda 83 referente ao PLE 073/2023, direcionadas à ESF da Colina; se já foram executadas; se sim, onde foram aplicados os recursos; caso não tenham sido executadas, informar o status dessas emendas; se há cronograma definido para a execução dessas emendas e qual o prazo previsto; quais foram os obstáculos encontrados, até o momento, na tramitação dessas emendas Ver. Tiago Green REQ 356/2024 - Requer informar o procedimento para que o cidadão tenha acesso ao direito diário de alimentação no restaurante popular; como é realizado o cadastro dos usuários: diariamente, semanalmente ou mensalmente; relatório detalhado do número de almoços servidos diariamente e o total mensal em 2024; os dias e horários em que as refeições são oferecidas; cópia de todas as notas fiscais referentes aos serviços prestados pelo restaurante popular em 2024; quantidade de refeições servidas a cada mês de 2024; as políticas públicas aplicadas para garantir a inclusão dos usuários do restaurante popular no mercado de trabalho Ver. Tiago Green REQ 354/2024 - Requer informar o motivo para que funcionários terceirizados da prefeitura estejam executando os serviços de instalação de bocas de bueiro nas Pedras Brancas, que conforme o contrato 013/2024, são de responsabilidade da empresa ENCOSAN; se há razão que justifique a participação direta desses funcionários terceirizados Ver. Tiago Green REQ 341/2024 - Requer informar para qual Secretaria a comunidade deve fazer solicitação de análise e instalação de redutores de velocidade no município; os tipos de redutores de velocidade atualmente em uso no município, e os critérios para a escolha de cada um; se há possibilidade de instalação de redutores eletrônicos de velocidade nos locais mais críticos da cidade e qual o modelo adotado pelo executivo; o valor total gasto para colocação, pintura, mão de obra e retirada da faixa elevada recentemente instalada na estrada Santa Maria, próximo a entrada da cidade; por que instalaram e por que desinstalaram a faixa elevatória no local; se houve estudo técnico para sua instalação nesse local Ver. Tiago Green REQ 339/2024 - Requer saber se a secretaria responsável recebeu os recursos da emenda parlamentar destinados para a cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Itororó, conforme a alocação feita pela Deputada Federal Any Ortiz; se os recursos destinados à cobertura da quadra da escola já foram direcionados para o processo de licitação Ver. Tiago Green REQ 330/2024 - Requer saber por que ainda não foi fornecida a resposta ao Requerimento nº 133/2024, que solicitou o detalhamento dos serviços prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referentes às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023; requer o detalhamento do serviço prestado pela empresa relacionada acima, referente ao empenho de número 5424/2024 Ver. Tiago Green REQ 326/2024 - Requer informar o status atual do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no município; quais empresas firmaram parceria com o município através deste programa desde sua implementação; quais as principais ações realizadas pelas empresas parceiras até o momento; se há planejamento ou previsão de novas parcerias ou ações para o próximo semestre; de que forma o município está garantindo a transparência e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo programa Ver. Tiago Green REQ 318/2024 - Requer informar a previsão para a concessão do alvará à Associação Náutica Florida para a utilização da área verde e da enseada do antigo ancoradouro da Praça Florida, com o objetivo de transformar essa área na primeira marina pública do Estado do Rio Grande do Sul; requer disponibilização de um cronograma detalhado sobre o andamento das tratativas e os próximos passos relacionados à criação da marina pública, conforme mencionado nas respostas anteriores; as medidas adotadas pelo Executivo para a manutenção e o desassoreamento do antigo ancoradouro, especialmente à luz dos recentes eventos de inundação no Estado; se há previsão ou plano para a criação de um projeto de revitalização da área, incluindo a possibilidade de implantação de infraestrutura como rampa de acesso, pequenos ancoradouros e outros equipamentos propostos Ver. Tiago Green REQ 314/2024 - Requer informar como está a comunicação entre o município de Guaíba e Eldorado do Sul com relação à construção do sistema de diques na região do Delta do Jacuí; se há canal estabelecido para garantir que ambos os municípios estejam coordenados durante a execução do projeto; se existem outros planos além do dique para possíveis mitigações de inundações; se o Executivo possui previsões ou estudos que indiquem se a construção dos diques em Eldorado do Sul pode impactar de alguma forma o nível das águas ou a gestão de inundações em Guaíba; quais são esses impactos e como serão mitigados; se o Executivo de Guaíba recebeu informação ou parecer técnico do governo estadual ou federal sobre o possível efeito da obra em Eldorado do Sul sobre a cidade de Guaíba; se esses documentos podem ser disponibilizados para consulta pública; quais são as medidas tomadas pelo município de Guaíba para garantir que a construção do sistema de diques em Eldorado do Sul não cause problemas ou desafios adicionais para o controle de inundações na cidade; se há planos ou projetos em andamento em Guaíba que possam complementar ou se integrar ao sistema de diques de Eldorado do Sul; como esses projetos estão sendo coordenados Ver. Tiago Green REQ 303/2024 - Requer informar o andamento da Meta 19, que tem como objetivo duplicar a capacidade de atendimento do Conselho Tutelar; se a Secretaria de Assistência Social tomou alguma medida concreta para alcançar essa meta; se há planos ou discussões em andamento sobre a criação de um novo Conselho Tutelar, ou se a duplicação da capacidade de atendimento será feita dentro da estrutura atual; o prazo previsto para a conclusão das medidas que visam aumentar a capacidade de atendimento do Conselho Tutelar; se há outras ações ou programas planejados ou em execução para melhorar o atendimento e a proteção de crianças e adolescentes no município, além da Meta 19; qual a viabilidade de realizar uma audiência pública sobre este tema Ver. Tiago Green REQ 290/2024 - Requer informações sobre as obras do ginásio da Vila Iolanda; atualização completa sobre o estágio das obras, incluindo quaisquer etapas concluídas e as que ainda estão pendentes; a previsão para a conclusão das obras; os valores investidos até o momento com a empresa TAM Construções Ltda; detalhamento dos gastos realizados até a rescisão do contrato, incluindo pagamentos e despesas adicionais; o status atual dos contratos relacionados à obra; se houver novas empresas ou contratos em vigor, informe sobre seus termos e condições; se há planos para auditoria ou revisão dos gastos realizados; a previsão para a conclusão dessa auditoria e os próximos passos para garantir a correta aplicação dos recursos; o que está sendo feito para garantir a retomada eficiente das obras; requer detalhes sobre a nova gestão do projeto, medidas para evitar futuros atrasos e como será monitorado o progresso das obras; qual será o valor adicional necessário para concluir a construção geral do ginásio Ver. Tiago Green REQ 288/2024 - Requer informar os motivos que impedem as direções das Escolas e EMEIS de utilizarem suas redes sociais para divulgar as atividades curriculares e escolares realizadas; se há restrições específicas ou regulamentações que proíbem essa prática; quais são os fundamentos dessas restrições e como elas impactam a comunicação e a interação das escolas com a comunidade escolar; quais alternativas podem ser oferecidas para que as escolas divulguem suas atividades para a comunidade, considerando a determinação da Prefeitura para desativação das redes sociais Ver. Tiago Green REQ 272/2024 - Requer informações sobre a tramitação das emendas impositivas de 2023, direcionadas às seguintes entidades de Guaíba: Grupo Expressão de Patinação (emenda 85/2023), AVG Associação Vôlei de Guaíba (emenda 86/2023), Projari (emenda 87/2023), Aliança Urbana dos Skatistas (emenda 90/2023), Peñarol (emenda 91/2023), Barcelona (emenda 92/2023), Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté (emenda 93/2023), Escolinha Efac (emenda 94/2023), Pride (emenda 95/2023), Guahyba Canoagem (emenda 97/2023), Amovijar (emenda 100/2023), Gibbor (emenda 101/2023), Apne (emenda 102/2023), Teatro Associação Semente Solidária (emenda 103/2023), Telas do Águia (emenda 109/2023), Associação Amigos para Sempre Cativa (emenda 110/2023), Asnucleo (emenda 111/2023), Capoeira Guaíba (emenda 115/2023); se as emendas foram executadas; quais os resultados obtidos; caso negativo, por que ainda não foram executadas cada uma delas; o prazo previsto para as entidades que ainda não receberam, recebam esses recursos Ver. Tiago Green REQ 268/2024 - Requer saber se o Executivo possui projeto em andamento para disponibilizar contadores para as escolas municipais e EMEIs do município; se há planos para ajustar essa política e fornecer contadores dedicados exclusivamente a essas instituições educacionais Ver. Tiago Green REQ 259/2024 - Requer informações sobre a falta de resposta a diversos requerimentos encaminhados e que ainda aguardam retorno; alguns foram anexados ao site da Câmara, porém com respostas insatisfatórias, como arquivos corrompidos ou apenas com a assinatura do Prefeito; os requerimentos que ainda não foram devidamente respondidos ou apresentaram problemas são os Requerimentos n.º 312, 618, 650, 717 e 758/2023: sem resposta; n.º 511/2023: o arquivo anexado está corrompido; n.º 780/2023: a resposta anexada contém apenas a assinatura do prefeito Ver. Tiago Green REQ 255/2024 - Requer informar a tramitação das emendas 80, 81, 82 referentes ao PLE 073/2023, direcionadas ao CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD, respectivamente; se essas emendas foram executadas; quais os resultados obtidos; caso ainda não tenham sido executadas, qual é o status atual do processo; se há cronograma definido para a execução dessas emendas; qual é o prazo previsto; quais os obstáculos encontrados até o momento na tramitação dessas emendas; se há previsão de redirecionamento ou realocação dos recursos caso as emendas não sejam executadas dentro do prazo estipulado Ver. Tiago Green REQ 243/2024 - Requer saber se há planejamento ou projeto em andamento no Município de Guaíba para colaborar com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) na criação de reservatórios de água destinados às regiões, especialmente ao sul, que sofrem diretamente com a escassez de água; caso negativo, qual a possibilidade de desenvolver um projeto com essa finalidade em colaboração com a CORSAN; se há planejamento ou projeto em andamento da CORSAN para criar reservatórios de água destinados às regiões, especialmente ao sul, entre outras, que enfrentam escassez hídrica Ver. Tiago Green REQ 237/2024 - Requer informar se o Executivo Municipal tem algum planejamento ou projeto encaminhado para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) com o objetivo de remanejar as redes elétricas, separando as regiões frequentemente atingidas pelas inundações das regiões não afetadas; caso negativo, qual é a possibilidade de desenvolvermos um projeto com essa finalidade em colaboração com a CEEE Ver. Tiago Green