Lista de Proposições

RMD 669/2018 - Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 668/2018 - Solicita sessão solene em homenagem ao atleta Bryan Porto Ver. Juliano Ferreira RMD 660/2018 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe o que segue por que, depois de todo investimento, a unidade de tratamento de esgoto do bairro engenho está escoando o esgoto para o rio , sendo que deveria estar sendo escoado na ETE do outro lado da cidade Ver. Everton da Academia RMD 651/2018 - Solicita que a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica)informe a possibilidade de poda em árvore localizada na Rua Mariana Pimentel, Bairro São Jorge, no pátio da Associação dos Moradores. Ver. Alex Medeiros RMD 650/2018 - Solicita a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) que informe quantas empresas estão credenciadas para fornecer serviços de banda larga, fixa, fibra ótica e via rádio,quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço e a frequência desta fiscalização Bancada do PP RMD 645/2018 - Qual a possibilidade de Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Bairro Ipê dois horários pela manhã, dois horários à tarde e dois horários à noite? Itinerário solicitado e sugerido pelos moradores Entrada Rua Um passando para Três e seguindo pela Sete com saída na Rua da Antena. Ver. Miguel Crizel RMD 633/2018 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se os prazos apresentados durante audiências públicas realizadas para aprovação da alteração na Lei Municipal 2.285/07 estão dentro do esperado; a previsão para realização das ligações das caixas de esgoto à rede e a estimativa de entrega desta obra Ver. Ale Alves RMD 624/2018 - Solicita o envio de correspondência a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação), para que informe o que segue: sendo agência que regula o sistema de Telefonia e internet solicitamos: Quantas empresas estão regularmente credenciadas para fornecer serviços de banda larga fixa, fibra ótica e via radio na nossa cidade? Quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço ofertado? Qual é a frequência desta fiscalização? Ver. Alex Medeiros RMD 597/2018 - Requer uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para a Senhora Lenir de Oliveira da Silva, em comemoração de um ano Projeto “Mulher Virtuosa” Ver.ª Fernanda Garcia RMD 588/2018 - Requer a CEEE a troca de poste na Rua Bernardo Lopes. Ver. Alex Medeiros RMD 584/2018 - Requer sabe a possibilidade da disponibilização de uma escada móvel abaixo de balcões de atendimento de caixas e terminais eletrônicos nas agências bancárias, estabelecidas no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia RMD 570/2018 - Requer oficiar à METROPLAN, para que a informe as providências com relação as abordagens realizadas pela Policia Rodoviára Federal, aos ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba, superlotados e em condições precárias Ver. Ale Alves RMD 568/2018 - Requer saber a possibilidade de estudo para redução ou equiparação dos valores atribuídos aos cargos comissionados de assessor I, assessor II e assessor de bancada com o valor recebido por assessor parlamentar. Ver. Ale Alves RMD 558/2018 - Requer cópia dos gastos desta Casa em energia elétrica, abastecimento de água, telefone, Internet, material de limpeza, material de expediente, manutenção Ver. Miguel Crizel RMD 534/2018 - Requer oficiar à CEEE solicitando que providencie a iluminação pública da Estrada Costa Gama Ver. José Campeão Vargas RMD 518/2018 - Requer oficiar às as agencias bancárias estabelecidas em Guaíba para que informem a possibilidade de instalação de um caixa 24 horas no município em uma área com segurança Ver.ª Fernanda Garcia RMD 511/2018 - Requer oficiar à CEEE para que informe quantos atendentes são disponibilizados diariamente para atendimento ao público; se as máquinas (computadores) utilizadas estão em perfeitas condições de uso e quantos computadores estão disponíveis para atendimento Ver.ª Fernanda Garcia RMD 509/2018 - Requer saber qual o motivo que retiraram a Linha do Fátima que fazia o trajeto da Avenida São Paulo, e se exite previsão para a normalização dessas linhas. Ver. Nelson do Mercado RMD 503/2018 - Requer saber se no cronograma de Blitz ou Baladas Seguras há previsão para que alguma destas operações ocorra no período de rodeio que acontece tradicionalmente no mês de Outubro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 502/2018 - Requer informar a possibilidade de realização de fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município Ver.ª Claudinha Jardim