Lista de Proposições

RMD 404/2019 - Requer oficiar à AGERGS e ANATEL, solicitando um posicionamento sobre a grande quantidade de fios soltos ao longo da Estrada Ismael Chaves Barcelos. Ver. Jonas Xavier RMD 396/2019 - Requer oficiar à Guaíba Prev, convocando o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Rocha Maganha para prestar esclarecimentos sobre os impactos da Reforma da Previdência Bancada do Solidariedade RMD 390/2019 - Solicita uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para homenagear os 10 anos de Operação da empresa CMPC em Guaiba. Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas RMD 385/2019 - Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado. Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado RMD 379/2019 - Requer saber quantas vezes a comissão que está tratando sobre o IPTU se reuniu até o presente momento e se foi emitido algum parecer Ver. Jonas Xavier RMD 375/2019 - Requer oficiar à FEPAM para que informe se os EIA/RIMA elaborados para a instalação da Mineradora Guaíba em Eldorado do Sul foram efetuados por técnicos contratados pela mineradora ou técnicos da própria FEPAM Ver.ª Fernanda Garcia RMD 374/2019 - Requer a devolução de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Executivo Municipal realizar convênio com a Brigada Militar com objetivo de locação de prédio a ser utilizado como quartel do 31º BPM pelo período de 2 (dois) anos, no centro de Guaíba. Ver. Dr. João Collares RMD 360/2019 - Requer saber a possibilidade de ajuste de horários para que pelo menos um dia na semana a biometria possa estender seu horário de atendimento na Câmara de Vereadores até as 20h Ver. Everton da Academia RMD 356/2019 - Requer saber se a Mesa Diretora tem a intenção ou haveria a possibilidade de fazer uma adequação no horário de funcionamento da Câmara, a fim de evitar que os gabinetes fiquem desguarnecidos, ou até mesmo fechados, durante parte do expediente Bancada do PDT RMD 343/2019 - Requer que a mesa diretora avalie possível mudança de horário de atendimento no expediente da câmara Ver. Ale Alves RMD 342/2019 - Requer saber a possibilidade da retomada do Memorial do Poder Legislativo Cel. Vasco Alves Pereira; onde estão guardados os materiais históricos organizados pela historiadora Miriam Leão; qual o funcionário responsável pela parte de guarda de documentos históricos desta Casa; quais as atividades desempenhadas em 2019; se há viabilidade do Memorial ser reinaugurado ainda neste ano Bancada do DEM RMD 336/2019 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Carlito Teixeira Da Silva. Ver. Jonas Xavier RMD 319/2019 - Requer oficiar à Secretaria de Obras e Habitação do Estado para que informe a possibilidade de doar a área do Ipê ao município de Guaíba para posterior regularização fundiária; se a Lei Federal n.° 13.465/2017, possibilita e ampara o Estado a fazer esse tipo de doação; e se há viabilidade de instituir a área do Ipê no AIEU para posterior regularização Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado RMD 303/2019 - Cria a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana. Ver. Miguel Crizel RMD 287/2019 - Conforme a Lei Estadual nº 6187/1971, a competência de organização e regulação de rodoviárias é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DAER). Sabendo-se que há mais de cinco anos, Guaíba está sem rodoviária, queremos saber: Existe possibilidade da organização de uma rodoviária na cidade no ano de 2019? Caso negativo, por qual motivo? Quais tratativas são necessárias para construção desta rodoviária? Existe por parte do Executivo, encontros com o DAER para buscar melhorias? Caso positivo, qual foi a última data deste encontro? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 285/2019 - Quando e quais serão as providências tomadas a cerca do cargo de Relações Públicas da Câmara de Vereadores? O cargo será extinto ou será mantido? Ver. Everton da Academia RMD 279/2019 - São muitas as reclamações sobre as péssimas condições das ruas de alguns bairros, ocasionadas por período de muita chuva. Solicitamos que a secretaria disponibilize ações de mutirão para recuperação das mesmas, COM LIMPEZA, PODAS, PINTURAS MEIO FIO ETC.. Dando ênfase aos bairros mais atingidos ( Vera Cruz, São Francisco, Nova Guaíba e Ipe ) Ver. Ale Alves RMD 271/2019 - Requer saber a previsão para liberação do pier da beira à comunidade e aos turistas Ver. Ale Alves RMD 269/2019 - Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para que informe por que a concessão do serviço de transporte intermunicipal Guaíba/Porto Alegre permanece há tanto tempo com a empresa Expresso Rio Guaíba; quando encerra a vigência da atual concessão; por quantos anos é liberada a concessão; a possibilidade de conceder o serviço para mais de uma empresa; quando deverá ser realizada nova licitação para a concessão da exploração desse serviço Bancada do PDT RMD 267/2019 - Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier