Lista de Proposições

RMD 931/2022 - Requer informar a a possibilidade de implantar um protocolo de segurança para acesso às dependências da Câmara Municipal de Guaíba com nome completo, número de CPF ou RG, foto feita pela recepção no momento do cadastro, detector de metais e um local adequado para deixar armas por seus portadores legais Ver. João Caldas RMD 930/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe a possibilidade da empresa reparar o dano causado ao munícipe cuja ligação referente ao saneamento básico foi realizada de forma equivocada e o esgoto retornou para a casa em vez de desembocar na rede. Ver. Florindo Motorista RMD 929/2022 - Requer oficiar à Companhia de Energia Elétrica Equatorial para que informe a possibilidade de fazer a poda de duas árvores, que estão nos fios de alta-tensão, na Rua Marechal Floriano Ver. Florindo Motorista RMD 927/2022 - Requer oficiar ao Comandante do 31º BPM para que informe se há patrulhamento na zona rural do município; como são feitas as ordens do comando para ronda Ver.ª Carla Vargas RMD 916/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe como é realizado o procedimento para nova instalação de água em uma residência; qual a taxa cobrada para o ligamento Ver. Marcos SJ RMD 913/2022 - Requer informar a possibilidade de planejamento técnico, com análise orçamentária desta data até o final da gestão, verificando a capacidade de execução e observando o custo para produção asfáltica nas vias; a possibilidade de estudo com as maiores prioridades de cada bairro, para determinar um cronograma pactuando quais vias exigem maior urgência na execução; a possibilidade de analisar uma redução do percentual do duodécimo da câmara municipal, para que o legislativo abra mão de sua receita orçamentária, de forma que não prejudique o cumprimento das suas obrigações administrativas e o custeio do processo do poder legislativo municipal, e que possa ser repassado já ao executivo municipal para que, somados a outros recursos, possa fazer um maior investimento em execução da produção de asfalto através da usina asfáltica em Guaíba, previsto no PLE nº 60/2022 para a LOA 2023 Ver. Alex Medeiros RMD 909/2022 - Requer saber a possibilidade de não usar flashes na foto para identidade com crianças, principalmente as especiais, como por exemplo com espectro autista Ver. Florindo Motorista RMD 905/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Mobilização contra a instalação de pedágios em municípios da Região. Ver. Dr. João Collares RMD 904/2022 - Requer oficiar à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. para que informe o valor gasto em abastecimento de veículos da frota do município de Guaíba, locados e de serviços conveniados, os valores pagos de combustível referente ao ano de 2022 até a presente data; discriminar os gastos de combustível mensal e os meses respectivos; os postos ou empresas contratadas e habilitadas para fazerem o abastecimento, discriminar; os critérios utilizados para o abastecimento; discriminar o número de cartões de abastecimento disponibilizados para o município, contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, quantidade de litros abastecidos). Ver. Manoel Eletricista RMD 884/2022 - Requer sessão solene em homenagem à Graciele de Souza, como mulher gaúcha tradicionalista de Guaíba Ver. Florindo Motorista RMD 882/2022 - Requer oficiar à Companhia de Energia Elétrica CEEE /Equatorial, para que informe a possibilidade da troca com urgência de poste na Av. Urias Lugon, na lateral do Posto de Saúde do Bairro Columbia City, Bairro Bom Fim. Bancada Republicanos RMD 868/2022 - Requer convocar, conforme Art. 21 da lei Orgânica Municipal, o Secretário de Turismo e Cultura - Setudec, Ivo Schergl Jr, a comparecer a esta Casa Legislativa em uma Sessão Especial para esclarecimentos e explicar de que forma está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população. Ver. Tiago Green RMD 863/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Estado da Educação para que informe se há projeto em andamento para a reforma e ativação do novo pavilhão da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva Guimarães Ver. Professor Luciano Rocha RMD 849/2022 - Requer oficiar à Empresa Expresso Rio Guaíba, para que informe se há algum horário, na parte da manhã, exclusivo para professores na linha Alimentadora que integra o Bairro Bom Fim; por que os trabalhadores não podem fazer uso da Integração, sendo que a passagem é paga no mesmo valor; se há alguma ordem dada pela empresa ao motorista que faz a linha integração Bairro Pedras Brancas para recusar a levar passageiros que não sejam professores; por que não há integração para o pessoal do bairro aos sábados Ver. Marcos SJ RMD 840/2022 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Silvio Paulo dos Santos Martins. Ver. Alex Medeiros RMD 834/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger Ver. Miguel Crizel RMD 832/2022 - Requer oficiar à Empresa Expresso Rio Guaiba para que informe a possibilidade de colocar mais horários de alimentadoras para a Integração dos Bairros Bom Fim, Pedras Brancas, Jardim dos Lagos e São Francisco. Ver. Marcos SJ RMD 826/2022 - Requer oficiar à Corsan solicitando relatório com o cronograma de obras de canalização com data de início e previsão do término em todo o município Ver. João Caldas RMD 818/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias (IGP), para que informe a possibilidade de colocar um informativo com o número de fichas a ser entregues por dia e os horários de atendimento, para melhor informação ao munícipe, uma vez que os atendimentos na cidade são feitos através de fichas diárias. Ver. Marcos SJ RMD 815/2022 - Requer oficiar à Brigada Militar, para que informe a possibilidade de intensificação no patrulhamento noturno em frente ao antigo Hospital Nossa Senhora do Livramento Ver. Rosalvo Duarte