Lista de Proposições

RMD 350/2024 - Requer oficiar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe o valor atual disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA); se há indicação ou destinação já definida para a utilização dos recursos disponíveis no FUMDICA; se há possibilidade de destinação de recursos ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes Ver. Juliano Ferreira RMD 348/2024 - Requer oficiar aos governos estadual e federal solicitando a agilização do pagamento do auxílio reconstrução às famílias atingidas pela grave enchente ocorrida no município de Guaíba no dia 4 de maio de 2024. Ver. Cristiano Eleu RMD 338/2024 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que realize o atendimento da linha de ônibus para os funcionários da Empresa Lebes, no CELL – Centro Logístico Lebes, localizado às margens da BR-116, Km 297, em Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 337/2024 - Requer saber se há possibilidade de a Defensoria Publica de Guaíba realizar mutirões de atendimento e orientações jurídicas para a população atingida pelas enchentes sobre os benefícios PIX SOS, Volta por Cima, entre outros programas auxiliares aos atingidos, da mesma forma que foi realizado pela Defensoria Publica do Rio grande do Sul em Porto Alegre e Cachoerinha Ver. Ale Alves RMD 335/2024 - Requer saber se é possível disponibilizar mais um computador com o sistema do IGP no posto de atendimento de Guaíba, que possui somente um computador para a confecção das identidades e o lançamento no sistema Bancada do PL RMD 333/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS para que informe se há previsão de aumento do efetivo de Policiais Militares no nosso Município com preenchimento das vagas abertas. Ver. Marcos SJ RMD 332/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Luandrio Ramos Pires (Pé Fino), grande destaque Guaibense no futebol. Ver. Juliano Ferreira RMD 322/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que preste informações referentes ao mau serviço prestado no Bairro Parque 35, com ênfase nos meses de junho, julho e agosto, quando deixaram os moradores sem abastecimento de água e sem a devida comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail). Ver. Ernani Chacrinha RMD 321/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que verifique as ocorrências de sobrecargas elétricas e curtos-circuitos na rede elétrica do Bairro Parque 35 – Guaíba/RS . Ver. Ernani Chacrinha RMD 319/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem à Empresa FLORESUL Ver. Rosalvo Duarte RMD 305/2024 - Requer oficiar ao ao Conselho Tutelar de Guaíba, para que informe se há possibilidade de fornecer relação de atendimentos voltados a casos de maus tratos a crianças no decorrer de 2024; dessas ocorrências, quantas crianças foram encaminhadas às casas de acolhimento do município; como foi feito o atendimento e acompanhamento das crianças que não foram retiradas de suas casas e continuaram no convívio de suas famílias Ver. Dr. João Collares RMD 302/2024 - Requer à Mesa Diretora, que após os tramites legais seja concedida a realização de uma audiência pública para os moradores do Bairro Ermo e Alvorada para discutir, junto ao Executivo e ao Poder Legislativo, novas estratégias de prevenção e precaução contra possíveis futuras enchentes, alagamentos e carreamentos de terra, bem como a possibilidade de melhorias e apoio na reconstrução das áreas atingidas. Ver. Tiago Green RMD 294/2024 - Requer sessão solene em homenagem aos Vigilantes Municipais de Guaiba, pelos relevantes serviços prestado durante o período crítico enfrentado pela comunidade na maior enchente que assolou o Estado e tambem o Municipio Ver. Marcos SJ RMD 286/2024 - Requer sessão solene em homenagem às instituições religiosas que prestaram apoio aos atingidos pela enchente do mês de maio, no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu RMD 280/2024 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que informe se tem conhecimento da instalação do Ecossistema Logístico ELLOSUL - LEBES estabelecido às margens da BR/116, KM 297 na Cidade de Guaíba/RS e requer saber se há previsão para instalação de travessia elevada na rodovia Ver. Rosalvo Duarte RMD 278/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há possibilidade de instalação de posto da brigada militar para o Bairro Santa Rita; qual a previsão do início das obra de construção do quartel da Brigada Militar no Ipê, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira RMD 271/2024 - Requer oficiar ao 31.º Batalhão da Brigada Militar para que informe referente ao aumento e a frequência dos assaltos no bairro Santa Rita: de que forma são realizados os trabalhos de rondas e patrulhamentos nesse bairro; se há possibilidade de intensificar esses patrulhamentos e rondas, para inibir as práticas de assaltos, roubos e furtos que vem acometendo aos moradores, causando medo e insegurança. Ver. Marcos SJ RMD 269/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem à Empresa Bioclean Ver.ª Carla Vargas RMD 256/2024 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe como vem procedendo com as isenções ou descontos nas faturas de água e esgoto, referente aos meses de maio e junho do corrente ano, época em que a maior parte dos consumidores tiveram suas residências alagadas; qual procedimento o consumidor deve realizar para requerer a readequação da conta. Ver. Ernani Chacrinha RMD 253/2024 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe se há estudo para a substituição da rede de abastecimento da Av. João Pessoa, que se estende do n.º 1897 ao 2277, no Bairro Centro. Ver. Marcos SJ