Lista de Proposições

RMD 005/2025 - Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ver. Marcos SJ RMD 004/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar de Pessoas Portadoras de Deficiências Ocultas. Ver. Marcos SJ RMD 002/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente Ver. Juliano Ferreira RMD 540/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Altenir Silveira da Silva, mais conhecido como Na, por sua contribuição ao município de Guaíba como empresário e por seu notável comprometimento com ações sociais em momentos de crise e calamidade pública, vivenciados em razão da enchente. Ver. Manoel Eletricista RMD 536/2024 - Requer informar se há viabilidade de os Correios atenderem o Guaíba Park Ver. Airton Elegância RMD 525/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança do Estado RS para que informe se há possibilidade de revisar o alinhamento das antenas de frequência que correspondem aos números de emergência 190 da Brigada Militar e 193 do Corpo de Bombeiros, de modo que os cidadãos de Guaíba possam fazer ligação em toda a extensão da orla, e que a ligação seja completada em um dos quartéis do município. Ver. Marcos SJ RMD 517/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que informem, com relação à obra de pavimentação da Rua Padre José Eichelberger, no Centro: o nome e registro do engenheiro responsável pela obra de pavimentação da via; se há planejamento integrado entre a Prefeitura e a Corsan para a realização de obras de infraestrutura, a fim de evitar situações como a atual, em que a via já estava semi pavimentada e está sendo reaberta pela Corsan; por que o início da pavimentação foi executado antes de finalizadas todas as intervenções necessárias na via; o valor total investido na pavimentação inicial da via e o custo adicional para reparar os danos causados pela reabertura Ver. Manoel Eletricista RMD 506/2024 - Requer oficiar ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que informe se há possibilidade de conserto ou renovação da iluminação pública dos viadutos na BR 116, na entrada de acesso ao Bairro Santa Rita e no viaduto de entrada da cidade de Guaíba. Ver. Ernani Chacrinha RMD 498/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado Rio Grande do Sul, para que informe o prazo médio para a entrega dos resultados dos exames citopatológicos; se há algum fator específico contribuindo para o atraso na emissão desses laudos; as medidas tomadas para reduzir o tempo de espera e garantir que os pacientes recebam os resultados em um prazo adequado Ver. Juliano Ferreira RMD 496/2024 - Requer oficiar à AGERGS, (Aência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul),Solicitando uma reunião para tratar dos péssimos serviços prestados pelas empresas CEEE Equatorial e Expresso Rio Guaíba Ver. Miguel Crizel RMD 492/2024 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, convidando o Sr. Luiz Carlos Rocha, Diretor da Associação Hospitalar Vila Nova a comparecer nessa Casa Legislativa para uma Sessão Especial no dia 03/12 às 17h para esclarecimentos detalhados sobre o falecimento de Sophy Antônia Douglas Santos Ver. Tiago Green RMD 489/2024 - Requer sessão solene em homenagem à “Fazenda do Bosque”, pioneira no município de Guaíba na produção e comercialização de Azeite de Oliva Extra Virgem Ver. Miguel Crizel RMD 480/2024 - Requer oficiar à a Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe a viabilidade de a empresa disponibilizar maior número de horários para transporte coletivo Porto Alegre-Florida via estrada do Conde, visto que de segunda a sexta-feira é disponibilizado um único horário no turno da tarde, qual seja 17:35 EC; se há viabilidade de a empresa disponibilizar horários Porto Alegre-Terminal Fátima via estrada do Conde, visto que de segunda a sexta-feira não existe nenhum veículo que faça esse itinerário Ver. Dr. João Collares RMD 474/2024 - Requer convidar o Sr. Nilson Batista de Almeida, representante da Equatorial Energia - CEEE, a comparecer em uma sessão especial no dia 19/11 às 17h, para prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela Equatorial na cidade Ver. Marcos SJ RMD 452/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem á Romaria das Capelinhas de Nossa Senhora pelos seus 30 de anos Ver. Ernani Chacrinha RMD 444/2024 - Requer Sessão Solene para homenagear 10 (Dez) pessoas negras que se destacaram no Município de Guaíba, alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro Ver. Cristiano Eleu RMD 440/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos seus 73 anos no Brasil e 101 anos de fundação Ver. Juliano Ferreira RMD 425/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe a viabilidade de substituição de um poste de luz em situação precária na Rua Trinta e um bloco 323, apto 01 - Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Airton Elegância RMD 405/2024 - Requer saber quando foi liberada a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na Região, bem como estudo Hidrológico de Macrodrenagem realizado na área antes do início das obras; caso positivo, encaminhar cópia; quem é responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; quais as pessoas que liberaram as licenças para o Loteamento, bem como quais os fundamentos técnico e jurídico utilizados; com relação à Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há ligação entre essa questão e os alagamentos no Bairro Parque 35 e demais bairros próximos; caso positivo, o que está sendo feito para solucionar o problema Bancada do PSDB RMD 383/2024 - Requer oficiar à CCR Via Sul à EPTC de Porto Alegre para que informem o porquê das obras de manutenção da ponte móvel estarem atrasadas; quantas equipes estão trabalhando na obra; a previsão para a conclusão total de manutenção na primeira etapa; a previsão de conclusão total da obra Ver. Florindo Motorista