Lista de Proposições

RMD 042/2025 - Requer a criação e registro da Frente Parlamentar de Proteção e Reabilitação das Áreas Atingidas pela Enchente Ver. Gilsão RMD 041/2025 - Requer listagem atualizada das frentes parlamentares ativas nesta Casa Legislativa; relatório detalhado das atividades elaboradas ou executadas por cada uma das frentes parlamentares existentes; relatório das atividades das Frentes Parlamentares dos últimos dois anos. Ver. Manoel Eletricista RMD 039/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar da Orla do Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 038/2025 - Requer oficiar à a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul para que informe, com relação ao constante foco de incêndio em Guaíba no terreno ao lado do Bairro Santa Rita, conhecido como área dos pinheiros, se há medidas planejadas para prevenir novos focos de incêndio; os planos do Governo do Estado para este terreno; se há planejamento de uso ou projeto previsto para a área em questão Ver. Juliano Ferreira RMD 036/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar em Defesa do Idoso Ver. Gilsão RMD 033/2025 - Requer oficiar à Agesan (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado e à Prefeitura Municipal de Guaíba, para que informem se há possibilidade de realizar audiência pública para debate e análise técnica, com relação a possibilidade de reduzir o custo da tarifa básica e também o percentual adotado para fins de cálculo de apuração da taxa de saneamento básico Bancada do PP RMD 032/2025 - Requer a criação e registro de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Ver. Gilsão RMD 031/2025 - Requer a criação e registro de Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Alex Medeiros RMD 025/2025 - Requer criação e registro Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana com foco no Transporte Municipal e Intermunicipal Ver. Alex Medeiros RMD 024/2025 - Requer sessão solene em homenagem à comitiva que acompanhou o prefeito Marcelo Maranata na chamada "Viagem da Gratidão" Ver. Marcos SJ RMD 021/2025 - Requer registro e criação de Frente Parlamentar em favor Saúde, Assistência Social, Emprego e Empreendedorismo. Ver. Alex Medeiros RMD 020/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 019/2025 - Requer oficiar à Secretaria da Reconstrução do Estado do RS, Secretaria de Logística e Transporte RS, e também a Concessionária Caminhos da Serra S.A, que detém a concessão do serviço de cobrança de pedágio em "fluxo livre" em algumas rodovias do estado, para que informem o desde quando esse serviço ocorre no estado; quais os meios de divulgação desse serviço; se a concessionária detentora da concessão possui programa ou ação de ampla divulgação desse serviço nas mídias; se há possibilidade de a concessionária criar um sistema de notificação ao usuário (AR) para que, quando acessar o serviço pela 1.ª vez, ao invés de ser multado por conta do não pagamento, usar a notificação para explicar e orientar o proprietário, ou condutor do veiculo, do serviço de pedágio com “fluxo livre” que a concessionária esta ofertando naquela via Bancada do PL RMD 018/2025 - Requer registro e criação de Frente Parlamentar Pró Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ RMD 017/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar do Esporte. Ver. Tiago Green RMD 016/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar do Esporte Ver. Alex Medeiros RMD 015/2025 - Requer registro e criação da Frente Parlamentar em Favor de Políticas Públicas para Pessoas Obesas e com Sobrepeso do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 014/2025 - Requer registro e criação da Frente Parlamentar da Diversidade Sexual Ver. Alex Medeiros RMD 011/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública e Segurança Comunitária no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros RMD 006/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Ver. Alex Medeiros