Lista de Proposições

REQ 000/2014 - Requer informar quantos acessos diretos em estradas federais ou estaduais são permitidos aos novos loteamentos, e se existe lei vigente que proíba novos bairros acessarem diretos estas vias Bancada do Cidadania RMD 398/2025 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova, a fim de que informe qual a previsão para a realização dos seguintes reparos e manutenções no Pronto Atendimento: conserto das cadeiras quebradas, reparos nos banheiros, bem como a manutenção da rampa de acesso. Ver. Alisson de Jesus RMD 391/2025 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe a situação da subestação de água localizada dentro do Condomínio Nossa Senhora do Livramento; o motivo da paralisação da subestação; as medidas tomadas para a retomada de seu funcionamento; o prazo previsto para normalização da situação Ver. Gilsão RMD 377/2025 - Requer oficiar ao ao Hospital Vila Nova para que encaminhe uma previsão para a realização do conserto e manutenção da rampa de acesso, das cadeiras quebradas e demais demandas que no ambiente do Pronto Atendimento Nelson Cornetet; um levantamento da situação atual do corpo médico nos Postos de Saúde e a imediata reposição de profissionais onde houver deficiência; um estudo para a implantação a criação de um sistema de distribuição de fichas para casos emergenciais nos Postos de Saúde, com critérios técnicos de triagem, a fim de atender a população de forma mais humanizada e eficiente; divulgação de quais postos de saúde começarão a atender até as 22 horas e quando iniciarão Ver. Alisson de Jesus RMD 357/2025 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), para que informe se há possibilidade de implantação de sinalização viária adequada no acesso ao Presídio Feminino localizado às margens da BR-116, no município de Guaíba Ver. Gilsão RMD 336/2025 - Após o recebimento da resposta no oficio 678/2024-GCG/Ass.Parlamentar, reitera o questionamento encaminhado por meio do RMD 278/2024, solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul que informe se há possibilidade de instalação de posto da Brigada Militar para o Bairro Santa Rita; qual a previsão do início das obras de construção do quartel da Brigada militar no Ipe; considerando a relevância da presença da Brigada Militar para a segurança da comunidade local, reforça a importância de uma resposta clara e objetiva sobre as medidas previstas ou em andamento. Ver. Juliano Ferreira RMD 330/2025 - Requer a viabilização de curso de capacitação destinado aos servidores da Casa Legislativa e aos Vereadores, com foco na atuação parlamentar voltada à fiscalização dos atos do Poder Executivo e à produção legislativa pertinente ao Município; propomos que os cursos envolvam, entre outros, os seguintes temas: Técnicas de elaboração e revisão de leis municipais; Procedimentos de compras públicas; Processos licitatórios; Parcerias firmadas pelo Poder Executivo; Análise e fiscalização de orçamentos públicos; Compreensão das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); Utilização do Portal da Transparência como ferramenta de fiscalização. Ver. Tiago Green RMD 283/2025 - Requer oficiar à Brigada Militar de Guaíba para que informe a periodicidade da ronda da Brigada Militar no Bairro Santa Rita; há registro de aumento nas ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas e perturbação da ordem no referido bairro nos últimos meses; quais ações planejadas ou executadas para reforçar a segurança na região; se há possibilidade de intensificação do patrulhamento ostensivo, especialmente nas noites de sexta-feira e sábado, quando há maior movimentação de pessoas Ver. Juliano Ferreira RMD 281/2025 - Requer oficiar Hospital Vila Nova para que informe quantos médicos pediatras estão atendendo no seu Pronto Atendimento; favor especificar o número de profissionais por turno, bem como a frequência dos plantões e eventuais coberturas aos finais de semana e feriados. Ver. Juliano Ferreira RMD 278/2025 - Requer informações do Executivo Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acerca do cumprimento da Lei nº 076/2023, que institui o Programa Estágio Social; quantas empresas foram visitadas com o objetivo de promover adesão ao Programa Estágio Social; quantas formalizaram adesão ao programa; quais procedimentos foram realizados até o momento para efetivar a implementação dessa lei; quantas vagas de estágio social foram abertas e preenchidas até o momento; em caso de ausência de andamento ou execução, qual o prazo previsto para regularização e cumprimento rigoroso da lei Ver. Alex Medeiros RMD 275/2025 - Requer Sessão Solene em homenagem à Sociedade Recreativa e Esportiva Império Serrano Ver. Miguel Crizel e Ver. Antônio Arilene RMD 273/2025 - Referente aos requerimentos 768/2023, 756/2023, 672/2023, 666/2023, 622/2023, 530/2023, 527/2023, 432/2023, 412/2023, 352/2023, 323/2023, 235/2023, 194/2023, 064/2024, 121/2024, 135/2024, 151/2024, 246/2024, 276/2024, 316/2024, 320/2024, 361/2024, 376/2024, 385/2024, 386/2024, 402/2024, 436/2024, 476/2024, apresentados ao Executivo Municipal, que até o momento estão sem respostas, em desacordo ao disposto no art. 52, XIV da Lei Orgânica Municipal e Art. 131, § 4º da Resolução Nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba, requer saber se é possível o Poder Legislativo através da Mesa ou Procuradoria, realizar um levantamento de quantas proposições foram apresentadas ao Executivo e ainda estão sem respostas, incluindo neste levantamento, as proposições de todos os Parlamentares; requer informações ao Prefeito, por escrito, nos termos do Art. 28, VII, da LOM, referente a essa pauta, que há muito tempo já vem sendo cobrada; que providencias o Legislativo pretende tomar para que as disposições da Lei Orgânica do Município de Guaíba seja cumprida, e que os Vereadores desta Casa tenham a resposta daquilo que se questiona; se é possível a Mesa fazer uma análise e verificar a possibilidade de realizar durante a sessão a leitura de respostas de requerimentos, podendo ser definido pelo Presidente o momento e de que forma vai ocorrer. Bancada do PSDB RMD 270/2025 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado, para que informe quanto tempo leva, em média, uma consulta com médicos especialistas, seja consulta eletiva, ou procedimentos como cirurgias, que são reguladas pelo sistema Gercon ou até mesmo internações, reguladas pelo sistema Gerint Ver. Marcos SJ RMD 263/2025 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba Ltda, solicitando a ampliação dos horários de ônibus, aos domingos à noite, na linha Porto Alegre – Santa Rita, com funcionamento estendido até as 22 horas, atualmente, o último horário disponível para essa linha aos domingos é às 20 horas, o que tem se mostrado insuficiente para atender à demanda da população. Ver. Juliano Ferreira RMD 261/2025 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que informe se há previsão para a instalação, manutenção ou melhoria do sistema de iluminação pública sobre o viaduto localizado na entrada do bairro Santa Rita, no munícipio de Guaíba; caso positivo, o prazo estimado para a execução do serviço; caso negativo, se a Prefeitura Municipal possui autorização ou competência legal para assumir essa responsabilidade e executar o serviço, a fim de garantir a segurança dos moradores e usuários da via; se há contrato vigente com empresa ou concessionária para execução desses serviços; caso afirmativo, qual a identificação do contrato Ver. Juliano Ferreira RMD 260/2025 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe se há planejamento para consertar o asfalto que está cedendo no local onde foi realizado o reparo de um vazamento de água, no dia 04 de abril Ver. Sorriso Allama RMD 236/2025 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, Ministério Público, CEEE Equatorial, Anatel, Aneel e Agergs, para que seja realizada a limpeza e retirada dos fios de eletricidade, internet e telefonia desativados, espalhados e abandonados em diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Alex Medeiros RMD 234/2025 - Requer oficiar à Empresa Rek Parking, para que informe a quantidade de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência na Área Azul de Guaíba; qual o percentual de vagas destinado a esses grupos em relação ao total de vagas existentes, conforme determina a legislação vigente; se essas vagas são gratuitas para os usuários idosos e pessoas com deficiência, ou há cobrança para sua utilização; caso haja cobrança, sa há possibilidade de isenção para esses cidadãos, considerando seu direito à acessibilidade e inclusão Ver. Gilsão RMD 229/2025 - Requer concessão de Título de Vereador Emérito ao ex-vereador Jonas Xavier (in memoriam), em atendimento a resolução nº 006/19 Ver. Gilsão RMD 221/2025 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural; com que frequência ocorrem as reuniões do conselho e como são divulgadas as pautas e deliberações; quais as atribuições formais do conselho e como ele atua na proteção, preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do município; se o conselho tem participação ativa nos processos de tombamento, restauração e promoção dos bens culturais da cidade; caso positivo, de que forma; se há recursos financeiros destinados especificamente às ações do conselho; se sim, como são administrados e aplicados; como a comunidade pode contribuir ou participar das iniciativas e discussões promovidas pelo conselho; requer cópia atualizada do Inventário de Bens tombados Guaíba Ver. Manoel Eletricista