Lista de Proposições

REQ 564/2015 - Solicita que informe qual foi o incremento alcançado na receita,além do INPC em 2015? Este valor é o desejado, para que o aumento salarial possa ser concedido a partir de 1 de outubro de 2015 Ver. Jonas Xavier REQ 562/2015 - 1- QUAL A ESTATÍSTICA ATUAL COM RELAÇÃO A TUBERCULOSE E A AIDS EM NOSSO MUNICÍPIO? 02- O QUE ESTA SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO? Bancada do Cidadania REQ 556/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Valter Hoff , Bairro Moradas da Colina Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 555/2015 - Existe algum controle de entrada e saída dos médicos e enfermeiros no Pronto Atendimento (PA)? Em caso afirmativo solicitamos copia destes documentos a partir do início da gestão do Hospital Beneficiência Portuguesa. Quantos médicos compõe o quadro de funcionários do Pronto Atendimento (PA) e quais são suas especialidades? Como estão distribuídos os horários e/ou escala de trabalho destes profissionais diariamente, incluindo os finais de semana e feriados no PA? Existe médico pediatra “especificamente” nos atendimentos aos finais de semana e feriados no Pronto Atendimento (PA)? Por quais motivos as fichas de encaminhamentos para exames e cirurgias em Porto Alegre obtiveram uma redução de “50 fichas diárias” para “20 fichas diárias”contabilizando uma queda de 60% em média? Conforme a Lei 12.527 de 2011 – conhecida como Lei da Transparência – LAI, é possível que a relação de medicamentos disponíveis na farmácia do município seja informada no site oficial da Prefeitura? Em caso afirmativo é possível que tais informações sejam atualizadas constantemente? Existe a possibilidade, conforme a Lei supracitada, de divulgar no site oficial da Prefeitura a listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia de forma que toda a população que aguarda pelas mesmas tenham acesso as informações, bem como prazo de espera? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 553/2015 - Requer informar qual a possibilidade de ser terminada a pavimentação da Avenida Eletrical no Bairro Bom Fim Novo Ver.ª Magda Boeira REQ 552/2015 - Requer informar qual a possibilidade de ser feito reparos nos abrigos das paradas de ônibus existentes da estrada da Mariana entroncamento com Bom Retiro Ver.ª Magda Boeira REQ 544/2015 - Qual a possibilidade de realizar limpeza de acúmulo de lixo no terreno baldio que fica ao lado da Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, próximo ao número 555, no Bairro Moradas da Colina? Qual a possibilidade de colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo no mesmo local? Ver. Xandão REQ 543/2015 - Requer informações sobre o quadro de funcionários, carga horária, vagas e transporte escolar da APAE. Requer ainda, cópia do contrato com a empresa de transporte aos alunos desta associação. Ver. Manoel Eletricista REQ 541/2015 - Qual a possibilidade de patrolamento da Rua O Um, no Bairro Cohab? Ver. Xandão REQ 540/2015 - Existe um projeto para execução de melhorias de infra-estrutura e saneamento no Bairro Nova Vera Cruz, cooperativa criada em 2003 e declarada Área Especial de Interesse Social - AEIS pela Lei 2.948/2012. Caso não esteja na previsão, é possível incluir no cronograma de projetos. Ver. Alex Medeiros REQ 539/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto por parte de secretaria competente da colocação de obstáculos físicos em frente ao Colégio Moura e Cunha no Bairro Colina. Existe um planejamento por parte da Brigada Militar com relação a este colégio, que carece com o breu da noite de uma segurança mais ostensiva para com os seus alunos em frente à escola, principalmente na saída do turno da noite. Ver. Alex Medeiros REQ 538/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de recuperação da Rua Seu Lereno no Bomfim Novo, pois se ainda não existir, há previsão de colocação de asfalto ou até mesmo uma manta asfáltica Bancada do PP REQ 524/2015 - Requer informar a possibilidade de isenção de pagamento aos deficientes físicos em qualquer vaga das áreas azuis no município Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 509/2015 - Requer informar qual a possibilidade de ser colocado um boeiro na Rua Érico Veríssimo,no Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Magda Boeira REQ 507/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de instalação e/ou separação da rede de esgoto cloacal do fluvial nas Ruas 01, 02 e 03, no Bairro São Jorge? Caso ainda não exista é possível colocar no cronograma? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 506/2015 - QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE? Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Antônio Arilene, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira REQ 505/2015 - 01 – QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO O MUNICÍPIO POSSUI? 02 – QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 03 – QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 504/2015 - Requer informar qual o problema existente nos bueiros da esquina da Rua Sete de Setembro 282 com a Otaviano Manoel de Oliveira Júnior Bancada do PROS REQ 503/2015 - Requer informar se existe previsão para calçamento ou asfaltamento da Rua Independência, no Bairro Florida Ver.ª Paula Almeida REQ 502/2015 - Requer informar se há previsão da retirada dos resíduos advindos das obras de calçamento da Rua X5 no Bairro Moradas da Colina Bancada do PROS