Lista de Proposições

REQ 863/2015 - É possível fazer uma operação tapa buracos na Rua Florianópolis no Bairro Santa Rita? Bancada do PROS REQ 860/2015 - Requer as seguintes informações: quantos Agentes Comunitários da Saúde foram contratados pelo município e a remuneração de cada agente; o município efetua alguma complementação ou a verba utilizada para pagamento destes agentes é apenas do Ministério da Saúde; qual o repasse mensal recebido atualmente pelo município através do Fundo Municipal de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 859/2015 - Requer informações sobre as entidades declaradas de utilidade pública no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 858/2015 - Que providências estão sendo tomadas com relação a galeria de escoamento da Rua Dr. Flores da Cunha, Bairro Vila Elza? Ver. Manoel Eletricista REQ 857/2015 - Quais as medidas que estão sendo tomadas com relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Zika Vírus e também da Febre Chikungunya, no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 855/2015 - Qual a possibilidade de ser recolocado o contêiner de lixo no Bairro Logradouro? Ver.ª Magda Boeira REQ 854/2015 - Qual a possibilidade em ser feita uma parceria público privada para que sejam colocados os meios-fios e material que compacte a Rua I, antiga 25 no Bairro Nova Guaíba? Ver.ª Magda Boeira REQ 852/2015 - Qual a possibilidade de enviar a esta cada legislativa, projeto de lei criando o Conselho Municipal de Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos e o Fundo Municipal de Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos? Ver. Xandão REQ 851/2015 - Qual a possibilidade de enviar informações referentes a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2013 a Novembro de 2015, bem como de emendas parlamentares? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 850/2015 - Quais os critérios utilizados para transportar pacientes em tratamento contra câncer de Guaíba para POA (para exames, consultas, quimioterapia, etc)? Como as pessoas devem proceder para utilizar esse transporte? De que maneira realizam os agendamentos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 848/2015 - Requer informar por que a Av João Salazar nos Bairros Bom Fim e Nova Guaíba não recebeu a pavimentação prometida. Ver.ª Magda Boeira REQ 847/2015 - Requer informar a possibilidade de reparos na Rua 14, Bairro Pedras Brancas Ver.ª Magda Boeira REQ 846/2015 - Requer informar a previsão de manutenção da Unidade Básica de Saúde Cohab/Santa Rita Bancada do Cidadania REQ 844/2015 - Requer informações sobre o laudo médico do processo de Isenção Tarifária para o transporte coletivo urbano. Ver. Manoel Eletricista REQ 837/2015 - Requer informar a possibilidade de retorno do programa 'Prefeitura no Bairro' e se existe projeto para colocação de contêineres para colocação de lixo nos bairros do município Ver. Alex Medeiros REQ 836/2015 - Qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor do bilhete de transporte, para professores da rede pública que atuam nas escolas Municipais e Estaduais dentro do âmbito de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 835/2015 - Requer informar se existe projeto para restabelecer as coordenadorias de obras nos bairros e a possibilidade de instalação de uma coordenadoria no antigo prédio da Brigada Militar, no Bairro Moradas da Colina. Bancada do PP REQ 834/2015 - Existe a possibilidade do envio de cópia de todos os contratos celebrados e firmados entre a Municipalidade e as empresas prestadoras de serviços às Secretarias de Educação, Obras e Meio Ambiente, no período de 2013, 2014 e 2015, bem como, cópia das faturas mensais de cada empresa terceirizada? É possível o envio da cópia dos projetos básicos referentes aos contratos vigentes, de empresas terceirizadas, ligadas as Secretarias mencionadas neste requerimento? Em caso afirmativo, solicitamos também cópia dos contratos sociais de todas estas empresas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 833/2015 - Requer informar se existe projeto para restauração do asfalto da Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos; e se existe a possibilidade de limpeza na Rua 15 de Novembro, próximo ao n.º 375, no Bairro Florida. Requer ainda, oficiar aos Correiros solicitando informar por que não há entrega de correspondências nos Bairros Jardim dos Lagos II e no Parque Florida Ver. Alex Medeiros REQ 832/2015 - Requer informar se existe projeto para destinar áreas para depósitos de lixo no município e a possibilidade de colocação de um eco-ponto na Avenida Lourival Luiz da Cunha, próximo à bica, no Bairro Moradas da Colina Ver. Alex Medeiros