Lista de Proposições

REQ 065/2016 - Requer informações sobre o acúmulo e recolhimento de lixo nas ruas do município, principalmente nos Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Jonas Xavier REQ 064/2016 - Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam Ver. Alex Medeiros REQ 063/2016 - Qual a possibilidade de ser construído um acesso entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita? Ver. Miguel Crizel REQ 062/2016 - Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica na Rua Adão Rabelo Cesar no Bairro Vila Iolanda? Ver. Miguel Crizel REQ 060/2016 - Qual a previsão da retomada e conclusão das obras das creches no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 059/2016 - Qual a previsão para reorganização e identificação de bairros e ruas do município? Bancada do Cidadania REQ 057/2016 - No 28 de Julho de 2015 a Delegada Regional de Saúde Tarsíla Cruisius esteve reunida com o município e Associação de Beneficência Portuguesa para tratar da abertura do hospital municipal na cidade de Guaíba .Conforme a Delegada recomendou solicito informações: A Beneficência já apresentou o Plano de Recursos Humanos para o Hospital ? Se apresentou ,solicito que envie ao Legislativo este plano. Os jornais publicaram que segundo o secretario de saúde e vice-prefeito Rogério Souza seria montado um Sistema Operacional para beneficiar pacientes de toda região. Se positivo ,qual possibilidade de receber este plano por escrito Ver. Jonas Xavier REQ 056/2016 - Qual a possibilidade de ser passada a máquina e ser colocado saibro na Rua Oito no Bairro Nova Guaíba? Ver.ª Magda Boeira REQ 055/2016 - Qual a possibilidade de fiscalização do Posto de Saúde do Logradouro? Porque o posto abre somente até as 12 horas? Ver.ª Magda Boeira REQ 049/2016 - Requer informar a possibilidade do Executivo Municipal promover em nossa cidade a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas LGBT Ver. Xandão REQ 047/2016 - Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? Ver. Manoel Eletricista REQ 046/2016 - Requer informar se existe projeto para melhorias na circulação de carros nas Ruas são José, José Montaury, Bento Gonçalves, Vinte de Setembro, Cônego Scherer e Dr. Lauro Azambuja. Ver. Everton da Academia REQ 043/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Existe recurso orçamentário disponível e alocado para fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Existe projeto, planejamento e ou cronograma para fins de fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Se positivo, quais ruas e bairros serão contemplados ? Houve aplicação de recursos públicos próprios Municipais que foram alocados em asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município desde 01/01/2009 até a presente data ? Se positivo, quais o montante destes recursos próprios ? Qual é o montante do valor apurado , auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul ? Já teve inicio a compensação tributária ? Se negativo, quando o Município iniciará as compensações tributária pela antecipação de recursos e investimentos privados realizados pela CMPC em Guaíba ? Excetuados os recursos de investimentos das PPP – Parcerias Público Privadas, qual o montante dos recursos próprios do Município serão alocados para fins de infraestrutura urbana, especialmente asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Bancada do PP REQ 039/2016 - Requer informar a possibilidade de ser feita uma roçada no Posto deSaúde do Bairro Vila Iolanda Ver.ª Magda Boeira REQ 037/2016 - Solicitamos o Comparecimento do Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, Diretor de Transportes e Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para esclarecimentos referentes ao novo Sistema de Transporte Municipal. Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania e Bancada do PT REQ 032/2016 - Requer informar se existem servidores municipais e/ou cargos comissionados em desvio de função? 2) Em caso afirmativo, por qual motivo isto ocorre? 3) É possível enviar a esta casa Legislativa relação nominal dos servidores e/ou cargos comissionados em desvio de função, o cargo ao qual está designado, bem como a respectiva função que exerce Ver.ª Claudinha Jardim REQ 031/2016 - Requer que informe quais as providências estão sendo tomadas frente a grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil (creche) e a carência de vagas no município para atender essa faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 030/2016 - Solicita que informe o seguinte : 01 – Após 60 dias de operação do novo Transporte Coletivo Urbano houve alteração para melhorar o serviço à população? 02 - Qual a viabilidade para operação de horários diretos bairro a bairro? 03 – Com relação às linhas Mathias/Guaíba e Logradouro/Guaíba usuários serão atendidos com mais dignidade Bancada do Cidadania REQ 029/2016 - 1) Quais são as ações preventivas que o município está apresentando em relação ao plano contra a Dengue, Zika e chikungunya? 2) Quais as ações, além da afixação de faixas alertando sobre a doença, e distribuição de folhetos, como medidas de prevenção estão sendo realizadas? 3) É possível o envio dos Relatórios das ações de conscientização de combate ao mosquito da dengue, bem como, o histórico das notificações de casos de dengue de moradores de Guaíba, ainda que feitos por serviços de saúde de outros municípios nos últimos 04 (quatro) meses? 4) É possível o envio dos Relatório com o histórico de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya, nos últimos 04 (quatro) meses? 5) É possível o envio dos Relatórios contendo informações de quais bairros residem os moradores com suspeita ou casos de dengue confirmados nos últimos 04(quatro) meses? 6) Qual o número de agentes concursados de endemias atuam hoje no município? 7) A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, vem sendo cumprida dentro do muncipio em relação ao número de agentes para cada 1.000 imóveis, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 028/2016 - Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste Ver. Manoel Eletricista