Lista de Proposições

REQ 499/2016 - Ao Prefeito compete, ser o Gestor e ter um contato direto com a União, Estado e Municípios, bem como também Entidades, Associações de Classe, órgãos da administração pública federal, Estadual e Municipal e outras entidades; controlar os serviços burocráticos, as atividades de relações públicas e de contatos com a imprensa; acompanhar e administrar os planos e programas de administração municipal; programas e projetos voltados ao bem comum da Sociedade Guaibense, sendo assim venho perguntar alguns questionamentos: Com ênfase na recuperação de comunidades em risco social, efetivo combate a criminalidade, com políticas integradas entre Município, Polícias e Corpo de Bombeiros, Saúde da família, Programas de Assistência, inclusão digital, o Município no Ano de 2009 trabalhou com R$ 93.256.980,96 de Receita sendo crescente, e no ano de 2015 com R$ 181.377.318,56, conforme estes dados do Portal de transparência vêm apenas questionar e perguntar o porquê da receita crescente e os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Pois quando olhamos a Saúde Precária, vemos um Médico sendo o Gestor do Município e me pergunto, o que está acontecendo? Quanto ando pelas ruas esburacadas e sujas, me vem a reflexão, quem é o responsável que está à frente da Pasta ? Quando chega ao meu Gabinete as reclamações da falta de remédios na farmácia do Município, observo que tem um pessoa muito ligada ao Prefeito lotada como Farmacêutica no local.Em fim analizando friamente a realidade tiro conclusões de uma continuação de anos que cuida o Município com grande Competência. Existe um Projeto por parte do Prefeito para seu sucessor, já que está no fim do seu segundo Mandato? A lei de Responsabilidade Fiscal ampara o FUTURO Prefeito com relação a débitos deixados pelos prefeitos que deixam suas Gestões? Se positivo, Qual Projeto? Quais os financiamentos e compromissos assumidos por estão Gestão para os Próximos anos, já que a Receita de 2016 está estimada a chegar perto de R$ 270 milhões? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo, já que estamos em ano eleitoral. Ver. Alex Medeiros REQ 496/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar, ainda este ano, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Av. Maceió, Bairro Santa Rita. Bancada do PDT REQ 494/2016 - Quando será retirada a CICLOVIA instalada na Rua X1, da Colina? Ver.ª Paula Almeida REQ 493/2016 - Por qual motivo não existe marcação de distância nos principais locais destinados à corrida, ciclismo e caminhada em nossa Cidade de Guaíba? Ver.ª Paula Almeida REQ 492/2016 - Quando será feita a operação tapa buracos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City? Existe projeto de pavimentação da Rua Triunfo? Bancada do PSD REQ 491/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde. Ver. Alex Medeiros REQ 490/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Esporte e Juventude Ver. Alex Medeiros REQ 489/2016 - Requer informar se existe estudo de quantas crianças estão sem creche no município e o que está sendo feito de concreto para sanar este problema. Bancada do PP REQ 480/2016 - Requer saber a possibilidade do Prefeito Municipal Instituir o Projeto de Lei para regulamentar o "Cinestudantil Guaíba" Ver. André Barbosa REQ 468/2016 - Requer informar qual a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município e sobre a possibilidade de alteração na forma de marcação das consultas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 463/2016 - 1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2016 - Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total Ver. Manoel Eletricista REQ 460/2016 - Requer informar se a empresa vencedora da licitação para a implantação do ponto eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde já fez as instalações dos equipamentos e, se possível, enviar cópia do contrato com a empresa vencedora. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 458/2016 - Requer informar a possibilidade de ser implantado no centro da cidade um curso noturno de alfabetização para adultos. Ver. Antônio Arilene REQ 455/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Ver. Alex Medeiros REQ 448/2016 - 1) É possível o envio das cópias dos contratos, firmados com a empresa Portosom Sonorização e Iluminação de Eventos Ltda. nos anos de 2015 e 2016? 2) É possível o envio da cópia do contrato com a empresa que presta o serviço da linha turismo em nosso município? Popularmente chamada de “Jardineira”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 447/2016 - Qual a possibilidade de instalação de guardrails na Av. Borregard até as imediações da Rua Aires Fraga? Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2016 - COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO: 01 – PORQUE NÃO RECOLHEM SEMANALMENTE O LIXO NO PETIM ? Ver. Manoel Eletricista REQ 444/2016 - Qual a possibilidade de exigir a instalação de câmeras de monitoramento nas creches publicas, privados, asilos e casas de repouso no âmbito municipal? Bancada do Cidadania REQ 442/2016 - Requer informar a possibilidade do envio de cópias: do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Hospital Beneficência Portuguesa; do plano de trabalho com as especificações de cada profissional que atende no Pronto Atendimento, médicos, enfermeiros e coordenador da equipe médica; de toda documentação referente ao último empenho do Hospital Beneficência Portuguesa onde conste certidões e guias de recolhimento do FGTS, dentre outros; do controle de freqüência dos médicos que trabalham no Pronto Atendimento, referente ao período de julho de 2015 até junho de 2016, e a relação dos médicos que estiveram e/ou estão afastados por problemas de saúde neste período. Ver.ª Claudinha Jardim