Lista de Proposições

REQ 022/2025 - Requer informar sobre a possibilidade de estabelecer o programa Bolsa Atleta no Município de Guaíba; se há planejamento em andamento para implementação desse programa; se o município avaliará a inclusão de atletas com deficiência e de baixa renda no programa, como ocorre em outras cidades Ver. Tiago Green REQ 548/2024 - Requer informar se há interesse em realizar projeto de unificação dos Jogos Escolares Municipais e Estaduais, contemplando a participação de escolas estaduais, municipais e particulares do município; se há possibilidade de criar um cronograma ou plano de ação para a realização de jogos unificados no próximo ano Ver. Tiago Green REQ 538/2024 - Requer informar se há planejamento para modernizar ou ampliar as estruturas físicas e tecnológicas da biblioteca municipal; se existe previsão orçamentária para aquisição de computadores, internet, impressora e outros materiais para a biblioteca municipal; se há viabilidade de implementar, a partir de 2025, um programa de transporte escolar para visitas à biblioteca, incentivando a leitura e o aprendizado entre os alunos Ver. Tiago Green REQ 535/2024 - Requer saber como está a tramitação das emendas impositivas de 2023 para serem executadas em 2024, direcionadas às seguintes entidades de Guaíba: Grupo Expressão de Patinação (emenda 85/2023), AVG Associação Vôlei de Guaíba (emenda 86/2023), Projari (emenda 87/2023), Aliança Urbana dos Skatistas (emenda 90/2023), Peñarol (emenda 91/2023), Barcelona (emenda 92/2023), Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté (emenda 93/2023), Escolinha Efac (emenda 94/2023), Pride (emenda 95/2023), Guahyba Canoagem (emenda 97/2023), Amovijar (emenda 100/2023), Gibbor (emenda 101/2023), Apne (emenda 102/2023), Teatro Associação Semente Solidária (emenda 103/2023), Telas do Águia (emenda 109/2023), Associação Amigos para Sempre Cativa (emenda 110/2023), Asnucleo (emenda 111/2023), Capoeira Guaíba (emenda 115/2023); se as emendas foram executadas e quais os resultados obtidos; caso negativo, informar por que cada uma delas ainda não foi executada Ver. Tiago Green REQ 519/2024 - Requer saber se o Executivo possui iniciativas para a adequação de espaços públicos com brinquedos e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência, mobilidade reduzida ou deficiências ocultas; se há estudo ou projeto em andamento para ampliar a acessibilidade em espaços públicos destinados ao público infantil no município; quais espaços públicos possuem brinquedos adaptados ou infraestrutura inclusiva para crianças com deficiência; se o município conta com diretrizes ou regulamentações específicas para a criação de espaços públicos infantis acessíveis e inclusivos Ver. Tiago Green REQ 518/2024 - Requer informar se a Lei Municipal nº 4.403/2023 está sendo aplicada; quais são as medidas adotadas pelo Executivo para implementar o atendimento de convênios e particulares no Hospital Municipal Nelson Cornetet, conforme estabelece essa lei; se há estrutura própria e independente da concessionária para atender convênios e particulares, conforme o § 6.º do art. 1.º da Lei; caso ainda não tenha estrutura ou atendimento, qual a previsão para que isso aconteça Ver. Tiago Green REQ 487/2024 - Requer informar quais bairros foram contemplados com obras de asfaltamento de janeiro de 2024 até o momento; indicar as ruas asfaltadas em cada bairro; quais ruas foram asfaltadas mês a mês no período de janeiro a outubro de 2024; discriminar a data inicial e final de execução de cada uma; o critério adotado para priorizar determinadas ruas e bairros para o asfaltamento; o cronograma previsto para as obras de asfaltamento no ano de 2025 Ver. Tiago Green REQ 472/2024 - Requer cópia do contrato atual celebrado com o IPÊ Saúde, incluindo todos os aditivos e termos de renovação; informar as medidas que o executivo pretende adotar para minimizar o impacto do reajuste significativo de 57,87% para 74,98% nas contribuições dos associados ao IPÊ Saúde, visando evitar a exclusão de servidores e seus dependentes do plano; se há planejamento ou estudo em andamento para que o convênio IPÊ Saúde se mantenha acessível aos servidores, após a possível suspensão do desconto em folha; quais são as opções consideradas; se foram realizadas auditorias ou prestações de contas em relação ao convênio IPÊ Saúde, considerando tanto os valores descontados quanto os repasses feitos; caso afirmativo, favor disponibilizar os relatórios dessas auditorias; qual é a política do executivo quanto à comunicação com os associados sobre possíveis alterações no convênio, incluindo mudanças nas regras e nas formas de contribuição; se há algum canal ou periodicidade definida para esses comunicados Ver. Tiago Green REQ 470/2024 - Requer informar as alternativas oferecidas pelo executivo aos ambulantes que encontram dificuldades para obter a liberação do alvará de licença para trabalharem no município; as medidas de incentivo oferecidas para apoiar o trabalho dos ambulantes no município; se há possibilidade de criação de uma feira itinerante como forma de estimular a atuação dos ambulantes e promover maior visibilidade para essa classe Ver. Tiago Green REQ 447/2024 - Requer informar se há possibilidade de acrescentar mais 1 (um) dia, ou ser diária, a coleta de lixo nos contêineres no bairro Santa Rita; se há alternativas em estudo, além da coleta atual, que possam mitigar o acúmulo de resíduos nos contêineres Ver. Tiago Green REQ 445/2024 - Requer saber a justificativa oficial para a ausência de resposta da Prefeitura às perguntas realizadas pelas comissões, associações e representantes da comunidade nas audiências públicas ocorridas na Cohab/Santa Rita em 13 de junho, no Engenho em 27 de maio e na Florida em 7 de agosto; por que o executivo não enviou representantes para participar da audiência pública dos bairros Ermo e Alvorada; quando planeja fornecer respostas para todas as perguntas realizadas nessas audiências públicas, considerando a necessidade de atender as demandas da comunidade de forma transparente Ver. Tiago Green REQ 423/2024 - Requer saber se há possibilidade de incluir pediatras no atendimento regular das creches municipais; se s Secretaria da Saúde possui algum estudo ou planejamento em andamento para atender a demanda de pediatras nas creches; quais ações preventivas e educativas voltadas para a saúde infantil estão sendo implementadas atualmente nas creches municipais; se há previsão de implementação de programas voltados para a promoção de saúde, como triagens auditivas e visuais, supervisão de vacinas ou orientação para alimentação saudável e combate à medicação por conta própria nas creches Ver. Tiago Green REQ 419/2024 - Requer saber se há empresa contratada para a instalação de novas sinaleiras no município; qual empresa é responsável pela manutenção das sinaleiras existentes; se há processo de licitação em andamento para a contratação de empresa para instalação ou manutenção de sinaleiras; o cronograma previsto para a instalação e manutenção das sinaleiras no município Ver. Tiago Green REQ 403/2024 - Requer saber por que os exaustores instalados na reforma do telhado do Ginásio Municipal em 2020 foram removidos; onde estão atualmente e se há previsão de reaproveitamento; se a atual gestão da Secretaria de Esporte e Juventude tem planos para instalar um novo sistema de circulação de ar no Ginásio Municipal Ruy Coelho Gonçalves; caso afirmativo, qual a previsão para a execução dessa instalação Ver. Tiago Green REQ 400/2024 - Requer saber se há projeto ou estudo em andamento para a implementação de iluminação pública na Rua Dezesseis, que interliga as Ruas Osvaldo Jardim e Arnaldo Gonzales, no Bairro Santa Rita; caso não haja projeto em andamento, se há previsão para a realização dessa obra; se o executivo realizou algum levantamento técnico que aponte a necessidade de melhoria na iluminação pública dessa localidade Ver. Tiago Green REQ 392/2024 - Requer informar que foi realizado pelo Poder Executivo, através de suas Secretarias, durante a Semana Municipal do Idoso, instituída pela Lei Nº 4.157/22; as atividades desenvolvidas nos últimos anos; os critérios utilizados para definir as atividades e eventos promovidos durante a Semana Municipal do Idoso Ver. Tiago Green REQ 390/2024 - Requer informar a previsão para a elaboração e envio do Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura referente ao ano de 2025; se há alguma iniciativa ou estudo em andamento que busque a reformulação do processo de criação e aprovação do Calendário Municipal de Eventos, visando maior participação da comunidade e agilidade no envio à Câmara Ver. Tiago Green REQ 387/2024 - Requer saber se a administração possui um plano de manutenção preventiva para as vias públicas do município, visando evitar problemas relacionados a buracos e má conservação; quais são os critérios utilizados para definir as ruas que receberão manutenção, e qual o cronograma de ações para os próximos meses; se há estudos ou parcerias em andamento para a implementação de tecnologias que melhorem a durabilidade das pavimentações no município Ver. Tiago Green REQ 384/2024 - Requer informar quem assumiu a gestão da praça de alimentação na Semana Farroupilha, que anos anteriores, as entidades de CTG eram responsáveis e arrecadavam fundos através das vendas realizadas; se as entidades de CTG receberam algum recurso para compensar essa perda de arrecadação; como foi realizada a distribuição desses recursos e qual o valor destinado a cada uma das entidades Guaibenses Ver. Tiago Green REQ 375/2024 - Requer saber quando o Executivo respoderá as demais questões do Requerimento nº 186/2024. que foram solicitadas cinco respostas, e apenas a pergunta sobre a existência de um estudo técnico foi respondida; em especial sobre a alternativa provisória, frequência das limpezas, e o monitoramento contínuo da vala de esgoto situado na Av. dos Presidentes do Bairro Florida; qual é a justificativa do executivo para não ter apresentado as informações solicitadas, principalmente sobre o planejamento para o monitoramento contínuo da vala, que pode ter impactos no ambiente circundante, como mencionado no requerimento; se o executivo planeja adotar medidas provisórias para solucionar o problema da vala, uma vez que a comunidade local está sendo afetada, como também foi levantado anteriormente; como o executivo pretende melhorar a comunicação e o atendimento das demandas encaminhadas por esta Casa Legislativa, a fim de evitar que respostas parciais gerem dúvidas e insegurança para a população local Ver. Tiago Green