Lista de Proposições

REQ 159/2017 - Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente Ver. Miguel Crizel REQ 158/2017 - Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados Ver. Dr. João Collares REQ 157/2017 - Requer saber a qualificação/apoio/projetos oferecidos aos professores, agentes educadores e monitores infantil em relação aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais Ver. Everton da Academia REQ 156/2017 - Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs Ver. Miguel Crizel REQ 155/2017 - Requer saber os atuais membros do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), quais ações realizadas, as secretarias envolvidas, se há planejamento para este e para outros anos, como é feito o trabalho com as escolas, quais as escolas atingidas, onde acontecem as atividades do conselho Ver. Everton da Academia REQ 154/2017 - Requer saber qual a possibilidade da ampliação de internet gratuita (Wi-Fi) em algumas praças públicas municipais, nos bairros, nos espaços públicos e prédios públicos? Se positivo, qual o prazo? Se negativo, qual a razão Bancada do DEM REQ 152/2017 - Requer saber se existe Projetos Culturais nas Praças localizadas nos bairros do Município. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 150/2017 - Requer saber dias e horário de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); bairros atendidos; quantas fichas são distribuídas por dia. Ver. Jonas Xavier REQ 147/2017 - Requer saber quantos prédios, casas, carros e caminhões o município tem alugado; o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; carros e caminhões, seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um. Ver. Jonas Xavier REQ 146/2017 - Requer saber o porquê nos postos de saúde, como na saúde da mulher tem tido uma demora de quase 30 dias para a realização do exame pré câncer, e mais trinta dias para o recebimento do exame, sendo que é de extrema importância a realização do mesmo Ver. Florindo Motorista REQ 144/2017 - Requer saber se o Executivo tem projeto de ligação entre os Bairros Engenho e Ipe conforme consta nos mapas (Google), onde a Avenida Beira Rio interliga os dois Bairros. Ver. Sadi Escouto REQ 143/2017 - Como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas? Qual a quantidade e custo do asfalto utilizado nesses 4 meses de mandato? Qual a viabilidade de fabricação de asfalto pelo próprio município? Ver. Ale Alves REQ 142/2017 - Requer saber se existe algum prazo para iniciar a marcação de consulta por telefone, se há tratamento diferenciado para a marcação de consultas e entrega das fichas para idosos e/ou portadores de doenças crônicas e como o paciente deve proceder Ver.ª Claudinha Jardim REQ 141/2017 - Requer saber se há plano de metas como (PMAQ) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para pagamento de 14º para referente aos agentes comunitários de saúde e funcionários do ESF- Estratégia de Saúde da Família, se existe projeto para ampliar o atendimento de Estratégia de Saúde da Família para mais bairros, qual a previsão e da possibilidade de ter uma ESF no IPÊ Ver. Miguel Crizel REQ 140/2017 - Requer saber se haverá reclassificação do funcionalismo municipal e se haverá enquadramento dos 285 servidores do município que recebem abaixo de um salário mínimo nacional. Caso positivo, quando. Ver. Miguel Crizel REQ 139/2017 - Requer saber quais serviços (material didático-pedagógicos) o Município oferece, distribui ou destina às mulheres no que tange a proteção das mesmas, solicita copias deste material. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 138/2017 - Requer saber de que forma se dá a fiscalização do transporte escolar no âmbito municipal e da possibilidade da secretaria competente encaminhar a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU. Ver. Jonas Xavier REQ 137/2017 - Requer saber, com a nova distribuição de horários de ônibus urbanos, como ficou a situação dos ônibus que fazem o itinerário Logradouro, Petim, Nabor e Terra Dura, e se essas linhas voltarão ao itinerário antigo. Ver. Jonas Xavier REQ 136/2017 - Requer saber da Secretaria de Saúde se existe projeto executivo das adequações solicitadas pela Vigilância Sanitária para abertura do Hospital Municipal/ Maternidade; a previsão de início das obras de adequação; se existe formalização do pedido de abertura de Hospital/ Maternidade junto à Secretaria Estadual da Saúde e caso afirmativo, enviar cópia do pedido. Ver. Dr. João Collares REQ 135/2017 - Requer saber se a Vigilância Sanitária está fiscalizando os mercados de médio e grande porte do município, com que frequência é feita a fiscalização, requer cópia dos laudos das fiscalizações realizados no último ano e nome dos agentes fiscalizadores, se todos os estabelecimentos estão licenciados pela autoridade sanitária competente mediante a expedição de licença ou alvará sanitário. Bancada do Cidadania