Lista de Proposições

REQ 221/2017 - Requer saber por que o onibus que faz o transporte municipal que leva as crianças para a Escola Liberato Salzano V. da Cunha, estrada da Malessa, para somente nas esquinas da Rua 9 da São Jorge e rua 9 da Primavera. Ver. Everton da Academia REQ 220/2017 - Requer saber se no cronograma de obras a serem realizadas no ano de 2017, as Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Santa Rita (Cohab) estão incluídas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 219/2017 - Requer saber se o Executivo Municipal está elaborando Plano Municipal de Segurança; caso afirmativo, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo; caso negativo, se há previsão para iniciar a elaboração do Plano Municipal Ver.ª Claudinha Jardim REQ 218/2017 - Requer saber a forma de execução da coleta de lixo, seu destino, por que o município não possui coleta seletiva e os custos da coleta para a cidade. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 217/2017 - Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2017 - Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes Ver. Manoel Eletricista REQ 215/2017 - Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização Bancada do Cidadania REQ 214/2017 - Requer saber da possibilidade de implantar Programa de Inspeção anual do estado de saúde dos alunos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino Ver. Antônio Arilene REQ 213/2017 - Requer saber se existe projeto e execução da canalização do "valão" que corta o bairro Cohab e Santa Rita, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Dr. João Collares REQ 210/2017 - O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo? Ver. Miguel Crizel REQ 209/2017 - A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental? Ver. Miguel Crizel REQ 207/2017 - Requer saber em que estágio se encontra a sindicância feita a respeito dos desvios da farmácia do Hospital Regional, na gestão anterior. Ver. Jonas Xavier REQ 206/2017 - Requer saber se foi utilizada a dotação orçamentária destinada ao bem estar animal, aprovada pela lei n° 3.479/16. Ver. Ale Alves REQ 205/2017 - Requer saber como será aplicada a dotação financeira em prol da causa animal, aprovada na lei 3.479/16 Ver. Ale Alves REQ 204/2017 - Requer saber a situação do aterro sanitário e se foram atendidas as exigências da FEPAN para licenciamento. Ver. Ale Alves REQ 203/2017 - Requer saber por que não são realizadas atividades culturais no Marco Farroupilha, situado no Bairro Alegria durante as comemorações dos festejos da Semana Farroupilha e da possibilidade de inserir esse local na programação cultural da Semana Farroupilha deste ano. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 202/2017 - Requer informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 3375/2015, referente ao “Mercado das Artes”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 201/2017 - Requer saber da possibilidade de dispor de profissionais e/ou interpretes com conhecimento em Linguagem Brasileira de Sinais, LIBRAS, para atendimento ao público Bancada do DEM REQ 200/2017 - Requer saber o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, Municipal e Estadual com idades entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos e as séries correspondentes aos matriculados. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 199/2017 - Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2 Ver. Alex Medeiros