Lista de Proposições

REQ 289/2017 - Requer saber a situação legal do terreno localizado na Rua João B. Goularte, na altura do Nº 378, Bairro Vila Jardim, antigo ¨Campo do Inter da Vila¨. Bancada do PSD REQ 288/2017 - Requer saber quantos protocolos de solicitação de atendimento a animais feridos ou atropelados foram registrados pela população este ano, quantos foram atendidos, quantas eutanásias foram realizadas; qual procedimento é realizado caso o animal atendido esteja ferido, com condições de sobreviver. Ver. Ale Alves REQ 286/2017 - Requer saber quantos profissionais de fisioterapia há na rede municipal e da possibilidade de utilizar esses profissionais para prestar serviço de Home Care a idosos impossibilitados de se locomover até as clínicas de fisioterapia Ver. Bento do Bem REQ 285/2017 - Requer saber se existe projeto para criação de pontes de acesso sobre o valão localizado na Av. Lupicínio Rodrigues e sobre Av. Recife, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 284/2017 - Requer saber se existe projeto para término da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua São Paulo nº 800, Bairro Horto Florestal. Ver. Juliano Ferreira REQ 283/2017 - Requer saber as estratégias para um novo estímulo à inovação, à criatividade e à vontade de aprender e ensinar no ensino municipal; se existe avaliação sobre o ensino aplicado nas escolas municipais e estaduais; quando foi realizada, quais os resultados e quem realizou Ver. Manoel Eletricista REQ 282/2017 - Requer saber se todas as bandeiras e símbolos oficiais do município já foram substituídos conforme as Leis 3157/2014 e 3191/2014 Bancada do Cidadania REQ 281/2017 - Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015. Ver. Manoel Eletricista REQ 277/2017 - Requer saber se existem licitações em aberto para instalação de lancherias em órgãos públicos, em que fase está o processo e quais prédios. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 276/2017 - Requer saber se existe um setor ou programa da Secretaria da Saúde que recebe ou possa receber doações de medicamentos, dos munícipes que não precisam mais utilizá-los Ver.ª Fernanda Garcia REQ 275/2017 - Requer informações sobre políticas públicas desenvolvidas no município voltadas à redução da taxa de desemprego Ver.ª Claudinha Jardim REQ 273/2017 - Requer saber se existe preparação do Município no caso de emergências causadas por fenômenos naturais, como chuva, granizo, transbordo do lago Guaíba e também em relação a CMPC e qual a situação sobre a elaboração do Plano de Contingência Municipal, que mapeia os riscos de toda a área do Município Ver. Everton da Academia REQ 272/2017 - Requer saber informações sobre encaminhamento de idosos para Casas de Acolhimento. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 271/2017 - Existe a possibilidade de transformar as Unidades Básicas de Saúde em Unidades da Estratégia de Saúde da Família, mesmo que de forma gradual? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? É possível a implementação de Unidades da Estratégia da Saúde da Família Avançada, nos Bairros Passo Fundo, Santa Rita e Columbia City? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 270/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal. Bancada do Cidadania REQ 268/2017 - Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III. Ver. Manoel Eletricista REQ 267/2017 - Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando? Ver. Manoel Eletricista REQ 266/2017 - Requer informações sobre as mudanças anunciadas pelo Executivo Municipal no transporte público e sobre o compromisso firmado de realizar audiências públicas ao longo do período experimental de 120 dias desta alteração. Bancada do DEM REQ 263/2017 - Requer saber quantos alunos estão matriculados no ensino fundamental e quantos eram matriculados nos ano de 2010, 2012, 2014 e 2016? 2) Existe alguma previsão para a construção de uma nova escola ou de aumento físico em alguma existente? 3) Nos últimos 5 anos quantos novas vagas foram criadas? Caso tenha sido em qual escola foram disponibilizadas estas vagas. Ver. Juliano Ferreira REQ 262/2017 - Requer envio de prestação de contas contendo as planilhas de receitas e despesas com pessoal, desde assinatura, até os últimos pagamentos realizados dos contratos emergenciais com as empresas: Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA, Opus Fisioterapia LTDA, Clinica Médica Serrano LTDA, BRP Soluções Corporativas EIRELI, relação de colaboradores contratados de todas essas empresas e cópia dos comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas. Ver. Dr. João Collares