Lista de Proposições

REQ 346/2017 - Existe algum projeto cultural nas escolas Santa Catarina e São Paulo? Tem algum programa que aborde a questão da sexualidade nas mesmas escolas? Nas demais escolas da nossa cidade já existe algum programa citado anteriormente? Ver. Juliano Ferreira REQ 345/2017 - Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando? Ver. Miguel Crizel REQ 343/2017 - Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências Ver.ª Fernanda Garcia REQ 342/2017 - Requer saber quais as providências a serem tomadas com relação a entrada para o Jardim Santa Rita em frente ao Ipê , existe previsão para instalação de uma rotatória Ver. Juliano Ferreira REQ 341/2017 - Requer saber a periodicidade e como são atendidas as demandas da Secretaria de Obras quanto ao reparo das ruas do município; se há cronograma sua execução e da possibilidade de envio de cópia Ver. Everton da Academia REQ 340/2017 - Requer saber como é estabelecida a quantidade de alimentos distribuídos para as casas de acolhimento; como é feito o controle de entrada e saída destes alimentos; se há falta de alimento; quantas crianças e adolescentes estão acolhidos; se todas estão matriculados na escola; se há dificuldade para que frequentem a escola e as atividades oferecidas para as crianças e adolescentes pela secretaria. Ver. Everton da Academia REQ 339/2017 - Requer saber se entre as Políticas Públicas do Município, existe projeto ou programa de prevenção e dicas de segurança para alunos nas escolas municipais. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 338/2017 - Quantos agentes de trânsito existem em Guaíba? Quantos estão nas ruas diariamente? Quantas multas foram emitidas de janeiro de 2017 a maio de 2017? Quantas dessas multas são infrações leves ou médias? Qual o valor arrecadado mensalmente nos últimos 12 meses? Onde o cidadão pode fazer suas queixas em relação às multas? Para onde vai o valor arrecadado? Solicitamos as comprovações da aplicação desses valores. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 336/2017 - Requer saber da possibilidade de criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer , esporte e cultura no município e caso exista, requer saber a data para sua execução Ver.ª Fernanda Garcia REQ 335/2017 - Requer saber qual secretaria é a responsável pela fiscalização de venda de animais em agropecuárias no município; existe outro órgão que realiza esta fiscalização Ver. Ale Alves REQ 333/2017 - Foram alterados e diminuídos os horários dos ônibus da Expresso Assur, especificamente dos amarelinhos? Ver. Everton da Academia REQ 332/2017 - Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar. Ver. Manoel Eletricista REQ 331/2017 - Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista REQ 330/2017 - Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Bancada do Cidadania REQ 329/2017 - Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública. Bancada do DEM REQ 328/2017 - Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Ver. Alex Medeiros REQ 327/2017 - Requer saber se existe projeto de recuperação do vestiário da praça da figueira, localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita e quando será executado. Ver. Nelson do Mercado REQ 323/2017 - Com base nos Incisos I e V, do Art. 30 da Constituição Federal, § 3º da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e Arts. 3º e 4º da Lei Municipal de nº 3385/2015, pergunto: Qual tratamento aos usuários do transporte coletivo, que se enquadram nas legislações acima citadas, da Empresa que faz a linha Guaíba/Mathias/Nabor ? Ver. Antônio Arilene REQ 322/2017 - Requer informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Ver. Jonas Xavier REQ 319/2017 - Requer saber por que o caminhão do lixo não está passando na rua 3, Bairro Santa Rita. Ver. Juliano Ferreira