Lista de Proposições

REQ 453/2017 - Requer saber se o Município conta com calendário de atividades com divulgação e realização de ações educativas e preventivas em datas ou meses relacionados a temas na área da Saúde. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 452/2017 - Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Bancada do DEM REQ 451/2017 - Requer saber se o Município desenvolve programa específico relacionado à saúde auditiva, visual e bucal nas escolas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 450/2017 - Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 449/2017 - Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. Ver. Manoel Eletricista REQ 448/2017 - Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço Bancada do Cidadania REQ 445/2017 - Requer saber se há projeto educacional sobre conscientização ambiental e proteção animal nas escolas do município. Ver. Ale Alves REQ 443/2017 - Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município. Ver. Antônio Arilene REQ 441/2017 - Requer saber a previsão para revisão,correção e atualização, no sistema de monitoramento eletrônico na Cidade de Guaíba. Ver. Jonas Xavier REQ 439/2017 - Requer saber se existe planejamento de alterações na Av. Nestor de Moura Jardim, a partir da construção da nova rotatória na intersecção com a Rua Dona Frutuosa Ver. Ale Alves REQ 438/2017 - Quantos e quais bairros não pagam IPTU hoje no nosso município? Quanto em metros quadrados de àrea construídas pagam IPTU hoje, no nosso município? E quanto em metros quadrados NÃO pagam? Quantas casas baixariam o IPTU se a Nova planta de valores entrasse em Vigor ? Qual a atual arrecadação de IPTU das grandes empresas e lindeiros de grandes glebas de terra? E aprovada a planta de valores quanto pagariam? Quem seriam os 25 que mais pagariam IPTU? As pessoas de baixa renda seriam beneficiadas? De que maneira? Qual a a tual arrecadação total do IPTU hoje e pra qual valor iria com a nova planta de valores em Vigor? Ver. Everton da Academia REQ 437/2017 - Requer saber a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, existe a possibilidade de ser alternada a forma de marcação de consultas, nas UBS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 436/2017 - Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional, complementar e como é feita a tabela de custo das passagens destas linhas Ver. Juliano Ferreira REQ 435/2017 - Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2017 - Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município Ver. Dr. João Collares REQ 433/2017 - Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago Bancada do Cidadania REQ 432/2017 - Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas Ver. Manoel Eletricista REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Antônio Arilene REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Antônio Arilene REQ 429/2017 - Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas Bancada do DEM