Lista de Proposições

REQ 531/2017 - Requer saberl a possibilidade da Secretaria de Saúde firmar uma "parceria" para o tratamento de dependentes químicos com o "Centro de Reabilitação Social Socorrendo Vidas" localizada no município de Nova Hartz Ver.ª Fernanda Garcia REQ 530/2017 - Requer saber o valor do contrato da Samu, quais municípios participam com Guaíba do contrato, quanto cada município paga, se há possibilidade de fazer parceria com outros municípios. Ver. Juliano Ferreira REQ 528/2017 - Requer informações a respeito do projetos comunidade em ação e projeto olímpico Ver. Everton da Academia REQ 527/2017 - Requer saber, no período no ano de 2016 e 2017 até o mês de setembro, o valor total gasto em hora extra , quantos atestados e quantas horas de RET Ver. Everton da Academia REQ 526/2017 - Requer saber se está sendo aplicado o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e da possibilidade de encaminhar relatório do trabalho realizado este ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 525/2017 - Requer saber como é feito o levantamento das demandas relacionadas às vagas de alfabetização de Jovens e Adultos (EJA)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 523/2017 - Requer saber se a profissão de ambulante na categoria Food Truck e Food Bike é contemplada pela referida lei, podendo cumprir o seu bom funcionamento, sendo itinerante, e tendo seu formato reconhecido dentro das arregimentações burocráticas municipais Ver. Dr. Renan Pereira REQ 521/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da FOTON DO BRASIL,a Empresa FOTON DO BRASIL utilizou recurso público do BNDS para sua instauração no município de Guaíba, qual motivo a FOTON DO BRASIL não está pagando os prestadores de serviços no município ; a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário Ver. Miguel Crizel REQ 520/2017 - Requer informações referente ao recebimento do mobiliário, eletrônicos e outros itens doados pela CMPC Celulose Riograndese às obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ver. Manoel Eletricista REQ 519/2017 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas,quanto a manutenção da Escola Municipal Santa Rita de Cassia Bancada do PL REQ 516/2017 - Qual o valor cobrado atualmente por cópia de documento fornecido ao cidadão, nas repartições da Prefeitura e quais os vetores que são considerados na formação deste valor; existe dispensa da cobrança para as pessoas que se declaram em situação de vulnerabilidade Ver. Ale Alves REQ 515/2017 - Requer informações referente aos atendimentos de tratamento de fisioterapia e acupuntura no município Ver. Dr. João Collares REQ 513/2017 - Qual o procedimento e documentos necessários para a emissão de credencial do idoso para os veículos, para a utilização das vagas destinadas a tal fim, junto à secretaria competente. Ver. Ale Alves REQ 512/2017 - Quais são as atividades que o Município irá desenvolver no mês do Outubro Rosa? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 511/2017 - Se encontra ativo o COMJUVE, Conselho Municipal da Juventude? Se positivo, quais as ações que estão sendo tomadas pelo COMJUVE? Quando acontecem as reuniões? Quais os atuais membros do conselho? Ver. Everton da Academia REQ 510/2017 - Requer obter o quadro de médicos atuantes no Pronto Atendimento/ Hospital Regional de nosso município, bem como obter o quadro de horário dos mesmos - incluindo horário de entrada no plantão, horário de saída para o intervalo, horário de retorno do intervalo e horário de saída do plantão. assim como dos enfermeiros Ver. Miguel Crizel REQ 509/2017 - Requer saber a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) abrirem aos sábados, mesmo que de forma gradual Ver.ª Claudinha Jardim REQ 508/2017 - Requer saber se biblioteca pública municipal possui livros em braile e fontes ampliadas às pessoas com dificuldades visuais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 506/2017 - Requer saber se existe algum projeto de conscientização de condutores sobre o trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito. Em caso positivo, como é feito. Em caso negativo, é possível desenvolver este trabalho de conscientização dos condutores, com o acompanhamento das atividades dos agentes de trânsito in loco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 505/2017 - Requer saber se há a possibilidade do Executivo Municipal realizar atividades de celebração do Natal nas Praças dos Bairros do Município Ver.ª Claudinha Jardim