Lista de Proposições

REQ 564/2017 - Requer saber o último curso de capacitação oferecido pelo executivo aos os conselheiros tutelares e se há previsão de curso de capacitação para os conselheiros tutelares Ver. Juliano Ferreira REQ 563/2017 - Requer saber se a Lei 2617 de 07 junho de 2010 está sendo cumprida, quais empresas estão cadastradas, quanto é o incentivo fiscal para todas juntas e quanto cada empresas esta recebendo Ver. Bento do Bem REQ 562/2017 - Requer saber Sobre o projeto de Lei 001 de 2010 que trata da "Reserva de 10% (dez por cento) das vagas das empresas que recebam o incentivo fiscal do município de Guaíba ao primeiro emprego, esta funcionando? 2- Quais empresas, estão cadastradas nessa modalidade, já que esta lei contempla a pequena e a grande empresa? 3- Se esta lei funciona quanto é o incentivo fiscal para todas juntas e quanto cada empresas esta recebendo? Ver. Bento do Bem REQ 561/2017 - Requer saber por que a farmácia do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares fecha ao meio dia e estava fechada no dia 13 de outubro. Bancada do Cidadania REQ 560/2017 - Requer saber se há Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da Rede Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 559/2017 - Requer saber se existe planejamento ou cronograma de trabalhos a serem realizados pela secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com relação as sinalizações essenciais na segurança dos pedestres e condutores, os critérios usados para decidir as prioridades a serem executadas e da possibilidade de alterações do trânsito no semáforo nas Ruas Vinte de setembro e São José Ver. Everton da Academia REQ 556/2017 - Requer saber quando foi a ultima reforma na rampa de acesso das embarcações, localizada na beira. Ver. Nelson do Mercado REQ 553/2017 - Existe em todas as escolas da rede municipal, pelo menos uma "SRM" - Sala de Recursos Multifuncionais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 549/2017 - Requer saber qual a possibilidade de implementação no site da prefeitura de um banco de oportunidades, existe atualmente cadastramento de currículos(físicos) na Prefeitura, qual o procedimento adotado para o encaminhamento do mesmo . Ver. Ale Alves REQ 547/2017 - Requer saber se as rampas de acessibilidade nas escolas municipais estão de acordo com as Normas ABNT 9050 e caso não estejam quando serão corrigidas. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 545/2017 - Requer saber se há projeto de campanha ou ação para alertar e ajudar jovens adolescentes e suas famílias em relação ao suicídio Ver. Florindo Motorista REQ 542/2017 - Requer informações sobre o procedimento para obtenção da 1ª via da Carteira de Identidade na Cidade de Guaíba Bancada do DEM REQ 541/2017 - Requer informações sobre as obras referidas na Lei 3.478/2016, para as ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casa Grande. Bancada do Cidadania REQ 540/2017 - Requer saber se todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal possuem ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 539/2017 - Requer saber de que forma é registrada fiscalização por parte da Prefeitura na execução da obra da nova rótula, próxima à Prefeitura. Solicita cópia dos relatórios das fiscalizações. Ver. Dr. João Collares REQ 538/2017 - Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses Ver. Antônio Arilene REQ 537/2017 - Requer saber quais políticas públicas o Município tem voltadas aos Autistas; se possui algum convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista Ver.ª Claudinha Jardim REQ 535/2017 - Em relação ao transporte fornecido pelo município aos protetores de animais que levam voluntariamente os animais de rua e os animais de pessoas de baixa renda para Porto Alegre, onde são realizadas as castrações a baixo custo, ainda é fornecido o transporte pelo município? Se sim, qual o procedimento para requerer? Se não, qual o impedimento para fornecer o transporte, uma vez que era realizado até ano passado? Ver. Ale Alves REQ 534/2017 - Em relação as sucatas de veículos abandonadas no início da Avenida Lourival Luis da Cunha, no bairro Colina, existe conhecimento da propriedade ou dos responsáveis? Se sim, já houve notificação do proprietário para retirada da via pública? Se não, existe previsão para tomada de medida pelo Executivo, de retirada ou notificação do responsável? Ver. Ale Alves REQ 533/2017 - Requer informações a respeito do albergue municipal Ver. Juliano Ferreira