Lista de Proposições

REQ 016/2018 - Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa. Bancada do PL REQ 015/2018 - Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2018 - Requer saber se há plano de recuperação da cancha de esportes na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, Bairro Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 013/2018 - Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 012/2018 - Requer saber como funciona o agendamento do idoso no Posto de Saúde do Bairro Cohab, quantas fichas são reservadas por dia para o idoso, quantas fichas vão para a fila por especialista e quais médicos Especialistas, estão atendendo nesse posto de saúde. Ver. Jonas Xavier REQ 011/2018 - Requer saber como esta sendo realizado a fiscalização do transporte escolar e da possibilidade de encaminhar a esta casa a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU. Ver. Jonas Xavier REQ 009/2018 - Requer saber, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, qual a previsão de assinatura do contrato de de Parceria entre a APAE e a Secretaria de Ação Social Ver. Dr. João Collares REQ 008/2018 - Requer saber se existe repasse de verba pública para alguma entidade carnavalesca de Guaíba ou de fora de Guaíba; se foi observado o principio da Lei Federal 13.019/2014 e o valor repassado para cada entidade. Ver. Ale Alves REQ 007/2018 - Tendo em vista o ofício 845/2017 em resposta à proposição 495/2017, solicita que o cronograma de reformas das USBs seja em caráter emergencial Ver. Ale Alves REQ 003/2018 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde do Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 002/2018 - Requer saber a quantidade ideal de profissionais da saúde necessários para atender a população devidamente, observado sua região, por unidade e número de médicos; a quantidade atual de profissionais da saúde que estão trabalhando em cada uma destas unidades; se existem chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade e quando serão feitos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 001/2018 - Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais; comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 691/2017 - Requer saber se há um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se existe projeto para abordar junto a Comunidade o tema Gravidez na Adolescência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 690/2017 - Requer saber por que estão suspensos os exames laboratoriais e de imagens fornecidas pelo serviço de saúde pública, a previsão de retomada destes serviços, as estratégias que a Secretaria da Saúde adotará para que não volte ocorrer sua suspensão Ver. Dr. João Collares REQ 688/2017 - Requer saber se as vans escolares possuem cinto de segurança, cadeiras e acentos adequados às faixas etárias das crianças; se um monitor devidamente treinado faz o acompanhamento das crianças durante o percurso; a secretaria responsável pela fiscalização e vistoria quanto ao estado de conservação, itens de segurança e documentação destes transportes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2017 - Requer saber se o Ginásio de Esporte Coelhão possui câmeras de monitoramento e quem é o responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 686/2017 - Requer informações acerca do planejamento do Município frente ao problema dos valões abertos no bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 685/2017 - Diante a resposta do requerimento 184/2017, requer saber se foi finalizado o processo licitatório citado, o vencedor da licitação e a previsão para reabertura do bar Ver. Manoel Eletricista REQ 684/2017 - Requer saber se o município já elaborou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de acordo com a Portaria 168/2015 que prevê o acesso a recursos federais na área Rural, quem é responsável por sua execução Bancada do DEM REQ 683/2017 - Existe levantamento ou registro de alunos com obesidade infantil e de adolescentes na rede municipal? Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? Ver. Antônio Arilene