Lista de Proposições

REQ 044/2018 - Requer saber quantos prédios próprios o Município possui além da sede da Prefeitura Municipal, dos Postos de Saúde e das Escolas Municipais, quais são as suas localizações, quais estão sendo utilizados, quais não estão e qual a utilização dada a cada um dos imóveis locados pelo Município. Ver. Dr. João Collares REQ 042/2018 - Requer saber se há planejamento para melhorias na Av. Lourival Luis da Cunha localizada, Bairro Colina, se as ondulações transversais implantadas recentemente nesta avenida foram feitas pelo Executivo Municipal e por que não estão sinalizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 041/2018 - Requer saber a destinação da verba oriunda das taxas de inscrições dos quatro concursos públicos realizados no Município ano passado Ver. Ale Alves REQ 040/2018 - Requer saber se há ar condicionado ou ventiladores em todas salas de espera nos Postos de Saúde do município e se não, a previsão para que todas sejam equipadas com ar condicionado ou ventilador Ver. Ale Alves REQ 039/2018 - Requer saber a data prevista para o conserto do aparelho de ecografia do Pronto Atendimento (Hospital Regional) e para onde estão direcionando as mulheres que necessitam realizar este exame Ver. Jonas Xavier REQ 038/2018 - Requer saber os critérios utilizados para o uso dos veículos disponíveis para transportar pacientes para Porto Alegre; quantos veículos são disponibilizados diariamente e quais os horários de saída e retorno Ver. Jonas Xavier REQ 037/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, em relação a coleta seletiva, se há como implantar, mesmo que de forma gradual, a coleta seletiva ainda este ano e se é possível o Executivo organizar cooperativas de reciclagem Ver.ª Claudinha Jardim REQ 036/2018 - Requer saber quantas crianças e suas respectivas faixas etárias, moradoras de outros bairros, estão matriculadas na EMEI Amélia Consuelo Laviaguerre; quantas crianças do Bairro Parque 35 estão matriculadas atualmente; se existe fila de espera para crianças do Bairro Parque 35 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 035/2018 - Requer saber a possibilidade das autorizações de exames serem feitas pelo posto que deu origem ao pedido Ver.ª Fernanda Garcia REQ 034/2018 - Requer saber o número de vagas em creches ofertadas para o ano de 2018; número de crianças que não foram contempladas; critério de sorteio das vagas ofertadas. Bancada do PP REQ 033/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar parcerias para a contratar estagiários para a orientação de exercícios nas Academias Ao Ar Livre Ver. Everton da Academia REQ 032/2018 - Requer saber as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, seus respectivos funcionários, e a quais Secretarias estão vinculadas Bancada do DEM REQ 030/2018 - Requer saber o procedimento para cadastro, os critérios adotados, a periodicidade do recadastramento e da fiscalização na concessão da Bolsa Família; as práticas adotadas em caso de reprovação e evasão e quantas famílias e crianças são beneficiadas no Município. Ver. Antônio Arilene REQ 029/2018 - Requer saber se há projetos para melhorias da Estrada Santa Maria. Ver. Antônio Arilene REQ 028/2018 - Requer saber se o Município já iniciou o processo de substituição dos semáforos, conforme consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacional de Trânsito Ver.ª Claudinha Jardim REQ 026/2018 - Requer informações quanto à contratação de CCs pelo Município em cumprimento ao artigo 79, §1º da Lei Orgânica Municipal. Ver. Ale Alves REQ 025/2018 - Requer saber a data prevista para a contratação de novos médicos para a Saúde Pública Municipal, quantos médicos pretendem contratar, de quais especialidade, para atender em quais locais e se foi realizado um estudo de campo para apurar as necessidades de cada UBS e SF Ver. Ale Alves REQ 021/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba Bancada do DEM REQ 019/2018 - Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor. Ver. Miguel Crizel REQ 018/2018 - Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas Bancada do PDT