Lista de Proposições

REQ 199/2018 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em algum dia da semana, Quais os postos fecham e seus respectivos dias e horários de expediente interno Ver. Manoel Eletricista REQ 198/2018 - Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo Licitatório (Lei Federal 8.666/93) Pregão Presencial nº 170/2017, tendo sido homologada a empresa LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita sob CNPJ 10.906.419/0001-60 tendo como objeto à prestação de serviços de 23 postos de Recepcionistas com a importância de R$ 746.160,00 por ano. Por que não consta no Portal da Transparência do Município o Edital de Licitação de Pregão Presencial 170/2017? (documento comprobatório anexo) (http://www.guaiba.rs.gov.br/secretaria-de-administracao-e-recursos-humanos/secretaria-da-fazenda/diretoria-de-compras-licitacoes-e-contratos/editais-de-licitacoes/pregao-eletronico) Quais as empresas que participaram do certame? Cópia das publicidades exigidas da abertura do certame conforme prevê a Lei 8.666/93. Onde está sendo utilizada esta mão-de-obra? Lista dos funcionários que foram contratados/ demitidos e novas contratações desde assinatura do contrato. Ver. Dr. João Collares REQ 196/2018 - Requer informar quantos alunos surdos temos matriculados na rede de educação pública municipal, qual o método de ensino é oferecido a estes, quantos profissionais de libras estão à disposição destes alunos surdos, em quais escolas/locais estão alocados Ver. Miguel Crizel REQ 192/2018 - Requer saber se os assentos de espera das paradas de ônibus do município, foram elaboradas de acordo com algum estudo padronizado quanto sua altura Ver. Everton da Academia REQ 191/2018 - Requer saber da Secretaria da Mobilidade Urbana se há funcionários que registram o ponto e não permanecem no local de trabalho durante o expediente; se o Secretario de Mobilidade Urbana cumpre a carga horária exigida em Lei; se existem funcionários com FG e hora extra; quantas reuniões o secretário costuma realizar com seus servidores para a administração e organização da secretaria Ver. Everton da Academia REQ 188/2018 - Requer saber em nome de quem está registrada a praça da figueira, na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver. Nelson do Mercado REQ 187/2018 - Solicita cronograma para a realização da obra de calçamento ou asfaltamento da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo Ver. Jonas Xavier REQ 186/2018 - Requer saber os valores gastos com diárias, passagens, adiantamentos e demais gastos com verbas públicas em viagens do Sr. Prefeito Municipal desde o início de seu mandato em 2017 até presente momento. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 185/2018 - Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste Bancada do PRD REQ 183/2018 - Requer informar se existe no Município Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família e quantas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 182/2018 - Requer saber se é feita análise antes das escolhas das datas dos eventos oficiais do município e da possibilidade de evitar a realização desses eventos em dias de Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores Bancada do Cidadania REQ 181/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José. Ver. Alex Medeiros REQ 179/2018 - Requer informar se as canalizações (pluviais ou cloacais) que estão efetuando no Bairro Alvorada são obras da Prefeitura ou obra da CORSAN, e por que as casas do prolongamento da Rua Avelino Pi (lado esquerdo sentido Centro / Bairro - “Beco ou servidão”) não estão sendo contemplados com estes serviços Ver. Antônio Arilene REQ 178/2018 - Requer informar de quanto em quanto tempo é feita a manutenção das academias ao ar livre instaladas no Município; a forma de fiscalização dos aparelhos; se há numero de telefone para informações, sugestões ou criticas Ver. Jonas Xavier REQ 177/2018 - Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel REQ 175/2018 - Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia Ver. Manoel Eletricista REQ 174/2018 - Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto Ver. Manoel Eletricista REQ 173/2018 - Requer informar se há programa de educação no trânsito para a conscientização do uso da rotatória por motoristas; a possibilidade da distribuição de panfletos aos motoristas visando a conscientização no trânsito e elucidando a maneira correta de agir em rotatórias; se há projeto de "fechar" ou emendar canteiros centrais da Av. Nestor de Moura Jardim. Ver. Ale Alves REQ 172/2018 - Poderia fazer a colocação de placas de orientação de descarte do lixo em pontos estratégicos e de placas que informem e direcionem aos ECOPONTOS mais próximos? Ver. Florindo Motorista REQ 171/2018 - Solicita que se verifique e sejam fechados, nas paradas de ônibus, os abaulamentos existentes que formam grandes poças d'água. Pergunta se pode se esperar uma solução para esse problema? Ver. Florindo Motorista