Lista de Proposições

REQ 245/2018 - Requer saber se foi elaborado material explicando os tipos de serviços e de atendimentos realizados tanto nos postos de saúde quanto no Pronto Atendimento e a possibilidade da divulgação nas redes sociais explicando onde e como procurar cada serviço de saúde Ver. Manoel Eletricista REQ 243/2018 - Requer informar quantos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias concursados existem no quadro de servidores de Guaíba, como estes profissionais estão alocados nos Postos de saúde/ UBS/ Policlínicas, quantos atendimentos médicos foram realizados por Posto/ UBS/ ESF em 2017/18 Ver. Dr. João Collares REQ 242/2018 - Requer informações a respeito de protocolo de uso de medicamento “trombolítico” no tratamento de pacientes acometidos por AVC e infarto no miocárdio na rede municipal de saúde Ver.ª Claudinha Jardim REQ 241/2018 - Requer saber por que é necessário ir pessoalmente até a prefeitura para protocolar pedido de troca de lâmpadas queimadas Ver. Antônio Arilene REQ 240/2018 - Requer saber quantos munícipes recebem o beneficio do programa Bolsa família; com que freqüência é feita a visita domiciliar no município; do inicio do ano até hoje, quantas famílias foram visitadas e tiveram seu cadastro atualizado Ver. Nelson do Mercado REQ 239/2018 - Requer informar quantas ações judiciais de pedido de vaga em creche estão tramitando contra o Município, qual valor o Município pagou, em razão dos alvarás judiciais dos processos de pedido de vagas, nos últimos 06 (seis) meses Ver. Ale Alves REQ 238/2018 - Requer saber se foi realizada alguma fiscalização no estabelecimento localizado na Rua Osvaldo R. de Lemos, bairro Vera Cruz; se o local está recebendo animais domésticos e possui licenciamento para isso Ver. Ale Alves REQ 237/2018 - Com relação as Creches que estão sendo construídas nos Bairros, Jardim dos Lagos, Pedras Brancas e Loteamento Noli questiono: 1) Quais os responsáveis pela execução das obras? 2) Quem está fiscalizando essas construções? 3) Qual a previsão de conclusão das mesmas? Ver. Jonas Xavier REQ 236/2018 - Poderia fazer um trabalho de uniformização da rua Pedras Brancas aproveitando o material existente? A Rua Pedras Brancas poderia ser pavimentada? Ver. Florindo Motorista REQ 235/2018 - Poderia voltar uma sub coordenadoria de Obras para o Bairro Fátima, no prédio onde funcionava o posto da Brigada Militar? Ver. Florindo Motorista REQ 234/2018 - Baseada na RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 que estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual pergunto: Baseado na lei citada em que momento o Município de Guaíba irá se adequar a lei? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 233/2018 - Requer saber se há programa que disponibilize aparelho auditivo para as pessoas com deficiência auditiva e qual o prazo médio de espera para o recebimento Ver. Jonas Xavier REQ 232/2018 - Quais procedimentos são tomados em relação a exploração sexual e ao abuso contra criança e adolescente? As crianças e adolescentes que passam por esta situação tem algum tipo de tratamento ou acompanhamento? Quantos psicólogos e psiquiatras estão sendo utilizados com relação a essa temática? Ver. Juliano Ferreira REQ 231/2018 - Requer informar como é investido o valor do Fundo de Defesa Civil; se existe plano de contingencia atualizado para eventos naturais; quem são os voluntários da Defesa Civil e qual o critério usado pelo executivo para ser um voluntário Bancada do PL REQ 230/2018 - Requer informar o quadro de médicos atuantes na emergência do Pronto Atendimento, o quadro de enfermeiros e seus respectivos horários; o tempo estimado para atendimento Ver. Miguel Crizel REQ 228/2018 - Requer informar se as irregularidades envolvendo verba pública, apontadas pelo Ministério Público na investigações que culminaram com o afastamento do Secretário Municipal de Saúde, podem acarretar em perda de repasse de recursos da União/Estado, caso positivo, informar qual e quais as ações que o Executivo Municipal adotou para a correção e prevenção deste tipo de situação Ver. Dr. João Collares REQ 227/2018 - Requer saber se há programa que disponibilize aparelho auditivo para a população, como funciona e o prazo de espera em média para seu recebimento Ver. Jonas Xavier REQ 224/2018 - Requer informar como funciona o serviço de ouvidoria da prefeitura, quem são os responsáveis por distribuir as demandas ali mencionadas e após encaminhar as respostas, se existe tempo determinado de espera para deferimento das demandas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 223/2018 - Requer saber a possibilidade de instituir políticas públicas para a implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 222/2018 - Requer informar se existe plano de fiscalização dos agentes de trânsito para acompanhamento dos horários de entrada e saída das escolas do município e se há reuniões periódicas com a comunidade escolar Ver. Dr. João Collares