Lista de Proposições

REQ 268/2018 - Requer saber se há planejamento ou previsão da construção de um ginásio esportivo no pátio do antigo clube madureira, na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Everton da Academia REQ 267/2018 - Requer saber a possibilidade de incluir o nome de protetores de animais para participar como membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ver. Ale Alves REQ 266/2018 - Requer informar por que não é aproveitado parte da mão de obra aprovada nos concursos públicos realizados em 2017, para gestão do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; qual a previsão para chamar relação de candidatos aprovados nesses certames se existe aproveitamento de aprovados em concurso para todas as vagas em aberto conforme informação disponibilizada no Portal da Transparência do município ; em quais áreas estão sendo ocupados para os cargos que foram abertos concursos mão de obra terceirizadas e/ ou cargo em comissão Ver. Dr. João Collares REQ 265/2018 - Requer saber quais as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender, de que forma é feita a divulgação; quais as ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais os projetos desenvolvidos para o empreendedorismo e qualificação profissional Ver.ª Claudinha Jardim REQ 264/2018 - Requer informar se há no Município algum setor que disponibilize fraldas geriátricas, como funciona, quais os responsáveis, qual horário e local de atendimento Ver. Jonas Xavier REQ 263/2018 - Requer saber quando serão restauradas as calçadas da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2018 - Requer informar os motivos que levaram a saída da Empresa Pioneira, a previsão de contratação de outra empresa, se foi feita Licitação e em quais municípios essa empresa presta serviços Ver. Juliano Ferreira REQ 261/2018 - Requer saber se os alunos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal têm a sua disposição a merenda escolar, quais são as variedades a quantidade necessárias de alimentos para atendimento desses estudantes; se há registros de dias letivos sem a distribuição de merenda escolar Bancada do DEM REQ 260/2018 - Quanto ao termo aditivo do contrato preliminar de reserva da área mista do Distrito Industrial de Guaíba, assinado pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia (SDECT), Mário Biolchi e o Diretor da Empresa Panifício Partenon, Paulo Eduardo Wasielewski, para instalação de um prédio com 10200 m² que tem pretensão de gerar em média 111 empregos diretos com um investimento de 19 milhões de reais, contrato este firmado em 18/05/2017, como está o andamento deste projeto e as negociações do mesmo? Há previsão para o início das obras? Ver. Ale Alves REQ 258/2018 - Requer saber por que a limpeza do entorno da Escola Municipal Breno Guimarães não é feita pelo Executivo Municipal e quem é responsável pelo recolhimento dos entulhos e pela poda da vegetação no entorno da escola Ver. Antônio Arilene REQ 257/2018 - Requer saber se há controle para saber se os jovens que completaram o ensino médio estão inclusos no mercado de trabalho e se há programa para que isso aconteça Ver. Juliano Ferreira REQ 256/2018 - Requer informar que esfera pública é responsável pela fiscalização dos postos de combustível do município, se há alguma instituição privada responsável pela qualidade dos produtos vendidos, se há vistoria quem é responsável e com que freqüência é feita, se todos os postos de combustíveis no município estão com seus alvarás e liberação dos bombeiros (PPCI) em dia Ver. Nelson do Mercado REQ 254/2018 - Existe uma nova rua em nosso município, denominada "Beco do IAPI" nas proximidades do CFC Flora. Com base nisto pergunto: Quando será implantado o serviço de iluminação pública nesta via? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 253/2018 - Com base no quadro de professores da rede municipal, pergunto: As escolas municipais estão com o quadro de professores completo, tanto no ensino fundamental quanto no médio? Caso ainda falte professores, quais as disciplinas estão pendentes? Quais escolas estão com déficit de professores ainda? Quando e de que forma serão recuperadas as aulas perdidas até o momento? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 252/2018 - Requer saber se o quadro de professores das séries iniciais até a série final está completo na Escola José Carlos Ferreira, localizada no bairro Pedras Brancas, quem são e em que turno estão alocados. Ver. Miguel Crizel REQ 250/2018 - Requer saber a previsão para nomeação de um novo secretário da saúde no município; por que a demora nessa nomeação; se existe um possível nome Ver. Everton da Academia REQ 249/2018 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre a ação dos agentes de trânsito, seus uniformes de trabalho, seus veículos oficiais e as competências de suas funções; o uso dos veículos da prefeitura por CCs; o que foi realizado e investido, de 2017 até hoje, com o valor arrecadado nas multas; as reuniões realizadas entre o secretário e os agentes de trânsito; se há veículos da frota em manutenção, a empresa responsável pela manutenção de veículos da frota e seu processo licitatório; o funcionário responsável pelo contrato do combustível e manutenção dos veículos da secretaria; o horário de trabalho do secretário, assessores e agentes de trânsito; e por que o UNO doado pela CMPC para a fiscalização é utilizado por todas as secretarias Ver. Everton da Academia REQ 248/2018 - Requer informar as políticas de atração de novos empreendimentos efetuadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento; as politicas adotadas para a capacitação de mão obra no período 2017/2018; a lista das empresas/comércios que instalaram-se em Guaíba em 2017/2018, o incremento de receitas para o município e números de empregos gerados; as ações com as empresas e comércio local já instalados no município e se foi promovido algum estudo com estes para o poder público gerar políticas com intuito de de fortalecer a geração de empregos Ver. Dr. João Collares REQ 247/2018 - Requer saber quantos jovens foram atendidos no Programa Identidade Jovem, no período de janeiro a dezembro de 2017; quais as ações que o Programa ID Jovem desenvolve; se o programa esta em pleno desenvolvimento em 2018 e como o jovem que tem interesse faz para participar Bancada do DEM REQ 246/2018 - Requer saber a possibilidade de construção de recuo para ônibus na Rua Adão Foques, em frente ao Condomínio Nossa Senhora Do Livramento e outro em frente à Empresa Postela, no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros