Lista de Proposições

REQ 344/2019 - Requer informar se há registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de solicitação de poda, ou retirada de árvores em um passeio público na entrada da Vila São Jorge, no mês de junho; quantas solicitações; se essas árvores foram retiradas sem a devida autorização, quais os procedimentos cabíveis tomados pela Secretaria; quantas autuações por corte irregular de árvores foram registrados no período entre janeiro e junho de 2019 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 341/2019 - Requer informar a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver.ª Fernanda Garcia REQ 340/2019 - Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 338/2019 - Requer informar a possibilidade de fechamento de alguns dos canteiros na Av. Nestor de Moura Jardim; a previsão da nova rotatória que ligará o bairro Colina com o novo bairro próximo ao fórum; por quanto tempo permanecerá com cones e quais providências estão sendo tomadas quanto a rotatória em frente a Casa da Construção Ver. Everton da Academia REQ 337/2019 - Requer saber quais eventos estão previstos para serem realizados através da diretoria de esportes nas quadras de areia da praça da juventude; a possibilidade da retirada das telas dessas quadras que não estão sendo mais utilizadas; retirada dos moerões de concreto quebrados; retirada dos moerões de madeira e utilizá-los na construção de bancos para a própria praça; a possibilidade também de serem colocados quadros de areia nos escorregadores da mesma praça. Ver. Everton da Academia REQ 335/2019 - Requer cópia da Ata da audiência pública, realizada em 14 de Junho de 2019, no auditório da Prefeitura, tratando sobre projetos de Lei que alteram as Leis Municipais n.º 1.027/1990 e n.° 2.586/2010. Ver. Jonas Xavier REQ 334/2019 - Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município Ver. Miguel Crizel REQ 333/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltarem a Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina. Ver. José Campeão Vargas REQ 332/2019 - Requer saber se o que dificulta a aquisição de lâmpadas para reposição da iluminação pública é o fado de que os valores de taxas sobre consumo do usuário repassados à Cia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) mensalmente são insuficientes para manutenção da iluminação pública; como é calculada a quantidade de lâmpadas a serem adquiridas para atender a demanda por iluminação das ruas da cidade. Ver. Ale Alves REQ 331/2019 - Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Manoel Eletricista REQ 330/2019 - Requer informar as linhas de transporte escolar existentes no Município; a quilometragem de cada linha e qual o valor pago por quilômetro contratado; quantos alunos são transportados em cada linha; o tipo de veículo utilizado para esses serviços Ver. Juliano Ferreira REQ 329/2019 - Requer saber quantas psicólogas fazem parte do quadro da Secretaria da Educação; em quais escolas essas profissionais estão atendendo; quantas psicólogas estavam no quadro no ano de 2016 Ver. Juliano Ferreira REQ 328/2019 - Requer saber a possibilidade de implantar eventos como bricão, feiras de produção e/ou venda de artesanatos, pinturas em quadros, obras artísticas, alimentação, etc. no calendário ou nas atividades municipais (podendo ser realizada como mutirão em conjunto das secretarias de Turismo e Cultura, Trabalho e Desenvolvimento, Ação Comunitária e Assistência Social) Ver. Ale Alves REQ 327/2019 - Requer informar o número de abrigos, albergues e casas de acolhimento municipais e suas localizações; se os usuários destes serviços são moradores fixos ou transitórios e quantas pessoas estão acolhidas em cada um desses locais; como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado a essas pessoas; se há equipe responsável por recolher e serviço de transporte para encaminhamento de necessitados aos serviços de acolhimento e quantas pessoas em média são resgatadas por semana por esse serviço Bancada do PDT REQ 326/2019 - Requer informar se a pavimentação asfáltica da Rua Menotti Bianchi, no Bairro Jardim Iolanda está na previsão orçamentária para 2019 Ver. Antônio Arilene REQ 325/2019 - Requer saber se há projeto para asfaltamento e estacionamento oblíquo na Av. Beira Rio no Bairro Centro Ver. Everton da Academia REQ 324/2019 - Requer esclarecimento sobre o processo de licitação para a reforma na rede elétrica da escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos. Ver. Florindo Motorista REQ 323/2019 - Requer informar se há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura do quebra-molas da Rua São Paulo; reitera a solicitação de atendimento as proposições anteriores referente ao quebra-molas na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier REQ 322/2019 - Requer saber quando a rampa de acesso à Secretaria de Assistência Social será devidamente ajustada dentro das Normas ABNT 9050 Ver.ª Fernanda Garcia