Lista de Proposições

REQ 391/2019 - Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade? Ver. Miguel Crizel REQ 389/2019 - Requer informar se a parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação, visando fortalecer a política de gestão de resíduos no município que, conforme resposta da proposição nº 170/2018, seria realizada a partir do momento que os ecopontos estivessem construídos e operando foi efetivada; de que forma este trabelho é colocado em prática Ver.ª Fernanda Garcia REQ 388/2019 - Requer saber quantas pracinhas no município já possuem brinquedos adaptados às crianças com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 387/2019 - Requer informar se há estudo para recuos de estacionamento na Rua Ivo Lessa, aproveitando que um lado não tem calçamento e é um local com grande movimentação de caminhões e ônibus, que dificultam a trafegabilidade; se há também estudo em andamento sobre a avaliação da possibilidade de um recuo da calçada da prefeitura para aumentar o espaço de estacionamento utilizado Ver. Everton da Academia REQ 386/2019 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar, após sanção do Executivo Municipal, as tramitações previstas pelos projetos de lei 028 e 029/2019. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 384/2019 - Requer fiscalização do material utilizado nos tapa-buracos e recapeamentos na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Alex Medeiros REQ 383/2019 - Requer informar se o levantamento que o Hospital Vila Nova estaria realizando sobre o custo mensal para operar no Hospital de Guaíba foi feito; enviar cópia desses documentos; o que avançou das reuniões com os Ministérios da Saúde e Casa Civil, a respeito do Hospital em Guaíba, que ocorreram em março; se há estudo de parceria com entidades na área da Saúde; por que a maternidade do Município ainda não foi aberta Ver.ª Claudinha Jardim REQ 382/2019 - Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público Ver. Manoel Eletricista REQ 381/2019 - Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro Ver. Manoel Eletricista REQ 380/2019 - Requer saber quando foi feita a última manutenção da academia ao ar livre instalada na Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita; quem é responsável pela fiscalização dos aparelhos Ver. Jonas Xavier REQ 378/2019 - Requer saber se há previsão de reforma na calçada da escola Moura e Cunha, na Vasco A. Pereira Ver. Bosco Ayala REQ 377/2019 - Requer saber o porquê da falta de iluminação publica no entorno da Escola Moura e Cunha; se há previsão de troca destas lâmpadas Ver. Bosco Ayala REQ 376/2019 - Requer informar quando iniciou e por quanto tempo o radar móvel permaneceu em “caráter educativo” nas principais ruas da cidade; a partir de quando passou a registrar multas por excesso de velocidade; se há estimativa de quantos condutores foram autuados; para onde são destinados os recursos oriundos destas infrações; quantas multas por infrações de trânsito foram emitidas no primeiro semestre de 2019; o montante arrecadado em 2018 (em todas as infrações); onde estão sendo aplicados os recursos das multas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 373/2019 - Requer informar em que estágios estão os pedidos de empréstimos junto às Instituições financeiras autorizados pelos Projetos de Lei 028 e 029/2019; a previsão para liberação destes recursos; se há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços; a previsão para início dos trabalhos de pavimentação; por que esses projetos não foram apresentados no início de mandato; com o período de carência de 12 (doze) meses para iniciar pagamentos dos empréstimos somados aos parcelamentos já executados com GuaíbaPREV e a devolução parcelada de verba federal para construção da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), informar a estimativa de comprometimento das receitas futuras com estes financiamentos, com cópia do estudo. Ver. Dr. João Collares REQ 372/2019 - Requer informar se há previsão de limpeza da vala de drenagem localizada mo final da Rua Rondônia, Bairro Centro e da possibilidade de colocar placa de sinalização informando sobre existência dessa vala e barreira no final da rua Ver. Antônio Arilene REQ 371/2019 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2019 a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município Ver. Antônio Arilene REQ 370/2019 - Requer informações sobre o transporte rural no município Bancada do DEM REQ 369/2019 - Requer informar se a prefeitura realiza o serviço de limpeza e retirada do esgoto acumulado nas fossas; se existe norma estabelecida determinando quem é o responsável pela retirada do esgoto acumulado nas fossas onde não há escoamento sanitário para o esgoto cloacal; como deve ser o procedimento para o munícipe que precisa deste serviço; se há previsão de funcionamento do serviço de escoamento de esgoto cloacal no Bairro Jardim dos Lagos II Bancada do PDT REQ 368/2019 - Requer saber os critérios utilizados na escolha das mudas de árvores plantadas na cidade Ver. Ale Alves REQ 367/2019 - Requer informar a possibilidade de asfaltar a Avenida Eletrical, localizada no bairro Bom Fim em um parâmetro de 300 metros. Ver. Sadi Escouto