Lista de Proposições

REQ 440/2019 - Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses. Ver. Manoel Eletricista REQ 439/2019 - Requer informar se há possibilidade da instalação de dois quebra molas na Rua Alzemiro Paz, Bairro Jardim Iolanda ainda neste ano Ver. Florindo Motorista REQ 438/2019 - Requer saber a previsão para colocar em funcionamento Sistema Integrado Monitoramento na cidade Ver. Dr. João Collares REQ 437/2019 - Requer informar a possibilidade de reativar a praça de lazer do bairro Passo Fundo Ver. Florindo Motorista REQ 436/2019 - Requer cópia do anexo do Projeto Básico referente aos serviços de saúde a serem contemplados pelo Hospital Regional de Guaíba, uma vez que não encontra-se disponível no sítio da Prefeitura Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 435/2019 - Requer saber desde quando a Unidade Móvel (ônibus) que prestava atendimentos para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) está fora de uso devido a problemas mecânicos; quantas atividades deixaram de ser realizadas dentro deste período; se há previsão de seu conserto; quantas pessoas trabalham no SAE; quais as atividades desempenhadas por elas; quantos atendimentos ao mês são realizados pelo SAE; qual o número de pessoas com DST’s no Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 434/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização de animais (cavalos) soltos nas ruas e vias publicas dos Bairros Pedras Brancas, Bom Fim, São Jorge, Estrada do Conde, Santa Rita/ Ney Brito - Vera Cruz; com a extinção do espaço da Zoonose, se os veterinários podem fazer fiscalização com a avaliação das condições desses animais; se os animais que apresentarem necessidades de cuidados serão recolhidos Ver. Ale Alves REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado Ver. Miguel Crizel REQ 431/2019 - Requer informar o valor de IPTU arrecadado em 2018 e o valor arrecadado até o presente momento; o valor de IPTU de divida ativa no Município; quantos processos há no fórum cobrando devedores; se há possibilidade de se fazer Refis para arrecadar, retirando multas e taxas e parcelar em 60 vezes Bancada do Solidariedade REQ 430/2019 - Requer informar se o prefeito autorizou a operação de retirada de placas dos comerciantes; qual secretário autorizou; quantas foram aplicadas; se não teria como advertir antes da retirada Ver. Miguel Crizel REQ 428/2019 - Requer saber se há estudo atual de planejamento para combater os problemas provocados pelos valões abertos na extensão do Bairro Santa Rita Ver. Jonas Xavier REQ 427/2019 - Requer saber o número total de vagas oferecidas para estágios curriculares obrigatórios no município e a possibilidade de ampliar esse numero de vagas Ver. Everton da Academia REQ 426/2019 - Requer saber a possibilidade de ser retirada da Rua Mario marques no Bairro Iolanda, uma carreta abandonada há cerca de 1 ano Ver. Jonas Xavier REQ 425/2019 - Requer informar o procedimento de autorização e realização das de ecografias no PA; se são feitas somente nas consultas de emergência e a possibilidade realização imediata através das consultas agendadas; se o município tem convênio para a realização deste exame e a quantidade mensal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 424/2019 - Requer saber por que as placas de divulgação comercial estão sendo recolhidas das calçadas e o motivo da não notificação aos empreendedores Ver. Nelson do Mercado REQ 423/2019 - Requer informar como estão operando os fundos municipais de turismo e de cultura; se foi feito algum aporte em alguns destes fundos; se há programação de realização de aporte nos respectivos fundos; qual a política de utilização desses instrumentos que são mecanismos de extrema importância para o fomento da cultura e do turismo no município Ver. Bosco Ayala REQ 422/2019 - Requer saber se há estudo a ser realizado sobre o problema do escoamento de lodo das Ruas B11 e B12 no Bairro Colina Ver. Bosco Ayala REQ 421/2019 - Requer informar, de acordo com os estudos técnicos feito pela engenharia da Secretaria de Mobilidade Urbana, em que momento serão colocados os quebra molas das Ruas Ponche Verde, Santa Clara (Jardim dos Lagos), Mauricio Lessa (Florida), Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento, Hélio Hifran Pires (Santa Rita) e Osvaldo Linck (Noli) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 420/2019 - Requer informar se há estudo para implementação de políticas educacionais visando sanar os problemas existentes na educação básica municipal; o número de alunos matriculados no 3° ano do ensino fundamental nas escolas da rede pública municipal, no ano de 2018; o percentual de alunos aprovados e reprovados do 3°ano do ensino fundamental em 2018; desse total de aprovados, qual percentual foi aprovado mediante a realização de atividades destinadas a quem não atingiu média suficiente para aprovação direta, qual a política de controle de qualidade educacional aplicadas para esses alunos no início de 2019 e o percentual que continua com dificuldade de aprendizado e notas insatisfatórias Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Bosco Ayala REQ 418/2019 - Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo na parada de ônibus da Avenida Ismael chaves Barcellos, Bairro engenho. Ver. Nelson do Mercado